IOEPA 19/12/2022 -Fl. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223
PORTARIA Nº. 1006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCENDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) KEILA DA COSTA BARBOSA COUTO RAIOL , Matrícula 57205676-1, Cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM ,
Lotação U.E ABRIGO JOAO PAULO II, goze de licença prêmio, 01 (um) mês
de Licença Prêmio, correspondente ao TRIÊNIO 17.10.2014 A 16.10.2017.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.02.2023 A 02.03.2023, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 16.12.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 889217
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ERRATA
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ERRATA
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19,
publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
Errata da Licença Prêmio PORTARIA Nº. 722 DE 21 DE SETEMBRO
DE 2022, publicada no DIÁRIO OFICIAL N° 35.124 DE 22 DE
SETEMBRO DE 2022 QUE CONCEDER, em comum acordo, de acordo com
o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) FRANCISCO DA PAZ DA SILVA
PEREIRA, Cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO, Matrícula 5141834-1, com
lotação no (a) CS GUAMA, mês de Licença Prêmio, 02 (dois) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.1193 A 01.07.1996.
Onde se lê ao período de 02.07.1193 A 01.07.1996,
Leia-se ao período de 02.07.2014 A 01.07.2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 16.12.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 888901
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 940/2022–GAB/DG/HOL
A Diretora Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 1º de Dezembro de 2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02 de Dezembro de 2021
e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
Designar o servidor desta Autarquia, JERONIMO PEREIRA LIMA, agente
administrativo, matrícula nº 57230935/1, lotado na Divisão de Almoxarifado – DALMO e no seu impedimento a servidora SORAYA MARILKA COSTA
KLAUTAU, administradora, matrícula nº 80845840/3, lotada no Departamento de Recursos Materiais - DRM, para a função de fiscais do Contrato
Administrativo nº 168/2022 – HOL, firmado com a empresa PINHEIROS
COMÉRCIO EIRELLI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO – SACOS PLÁSTICOS. Processo nº 2022/1255102.
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 889148
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022-HOL
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização – sacos plásticos.
Valor Global: R$ 813.474,00 (oitocentos e treze mil e quatrocentos e setenta e quatro reais).
Data Assinatura: 15/12/2022
Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023
Pregão nº 005/2022 – ATA de Registro de Preços nº 131/2022 - FSCMP
Processo nº 2022/1255102
Orçamento: 10.302.1507.8880.339030 Fonte: 0103/0269
Contratado: PINHEIROS COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº
26.907.641/0001-18 sediada na Rua dos Tamoios, nº 263, Anexo A, Bairro
Jurunas, Belém - PA CEP: 66025-540, FONE: (91) 3223-1154, e-mail: [email protected].
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 889133
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 075 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe
foram conferidas pela PORTARIA Nº 317/09/04/97 publicada no Diário Oficial do
Estado nº 28.442/14/04/97 e considerando o teor do processo nº 2022/714221.
R E S O L V E:
CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 810/24.01/94 ao (a) servidor (a) TELMA SUELI RODRIGUES FERREIRA, Cargo: Agente de Artes
Práticas, Matrícula: 5149053-1, Lotação: UBS/3º CRS/CASTANHAL – GEP:
Estatutário Não Estável, Classe: (06) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.2002 a 01.07.2011.
AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (06) seis meses de Licença Prêmio,
no período de 23.01.2023 a 21.07.2023, no total de (180) cento e oitenta dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA, 16 de dezembro de 2022.
MÁRIO MORAES CHERMONT FILHO
Diretor do 3º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 888877
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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ERRATA
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Errata
PORTARIA Nº 85 de 07/12/2022, publicada no D.O.E nº 35.215 de
12/12/2022.
Onde se lê matrícula nº 514197-1.
Leia-se matrícula nº 5141974-1.
ELIANE PINHEIRO CASSEB
Diretora do 4ºCentro Regional de Saúde – em exercício
Protocolo: 889137
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°196/2022 – HOL
Objeto: Serviço de monitoramento individual por dosímetro, incluindo
monitores individuais ionizantes (tórax) e padrões, por um período de 12
(doze) meses, por prestador credenciado à CNEN
Data: 29/12/2022
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenadora Responsável: Ivete Gadelha Vaz
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 16 de dezembro de 2022
Charles Cristiano Soares Ferreira - CPL/HOL
Protocolo: 888886
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°195/2022 – HOL
SRP Nº120/2022
Objeto: AQUISIÇÃO de KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL
Data: 29/12/2022
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenadora Responsável: Ivete Gadelha Vaz
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 16 de dezembro de 2022
Charles Cristiano Soares Ferreira - CPL/HOL
Protocolo: 888808
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 928/2022 - GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no
DOE nº 34.783 de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199,
204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1º. Designar JAIME SILVA DELGADO, Sociólogo do quadro de pessoal
Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57197946/1 e JEREMIAS TAVARES
DE MIRANDA, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 3260216/1; e NIELE CAROLINE MEDEIROS VELOSO,
Fonoaudiologo, do quadro de pessoal Ativo do Hospital Ophir Loyola - HOL,
matrícula funcional nº 5890970/1; para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar - SAD em
face de Eduardo Melo Santos, para apuração de violação ao dever de pontualidade e assiduidade, esculpido no art 177, I, do RJU descrito no Proces-