IOEPA 06/02/2023 -Fl. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279
tárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de equipamentos e materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde
(UBS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ILMA CHAVES
PEREIRA 74191209604, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.026.964/000137. VALOR: R$ 6.900,00 (sei mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de equipamentos e materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde
(UBS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.251.627/0001-90. VALOR: R$ 3.210,00 (três mil duzentos e
dez reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2023.
MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos e materiais para atender as Unidades Básicas de
Saúde (UBS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.605.669/0001-32. VALOR: R$ 4.240,90 (quatro mil duzentos e quarenta reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de equipamentos e materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde
(UBS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.808.192/0001-20. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB.
Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para
atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob n°38.140.640/0001-70. Valor: R$ 29.680,00 (Vinte e nove
mil seicentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 01 de fevereiro
de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados,
para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais públicos do
município de Marabá. Empresa: NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
n°43.433.429/0001-85. Valor: R$ 17.973,00 (Dezessete mil novecentos e
setenta e três reais). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2023. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA
de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 21.916/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 096/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de alimentos perecíveis
(hortifrúti, polpa de frutas, ovos, pães) para atender as necessidades do
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: JC HORTIFRUTI EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.720.403/0001-15. VALOR: R$ 659.856,43
(Seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e
quarenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 01 de
fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 6.984/2022/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 044/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de teste rápido para leishmaniose canina para realização de triagem dos
animais atendidos no Centro de Controle de Zoonoses do Município de
Marabá, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.716.644/0001-79, Valor: R$ 65.600,00 (Sessenta
e cinco reais e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de despesa
3.3.90.30 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de
2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 19.799/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: JR LACERDA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.595.984/0001-99. VALOR: R$
527.181,00(quinhentos e vinte e sete mil e cento e oitenta e um reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU
192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA 31 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de expedientes, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas Empresa: BOM BONS E
DESCARTAVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 01.580.769/0001-99. VALOR: R$ 8.102,00 (Oito mil cento e dois reais). Dotações Orçamentárias:
10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU, 192, e 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro
de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 4.077/2022/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de fórmulas infantis especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar
a Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: BIOLIFE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
30.008.165/0001-70, Valor: R$ 57.720,00 (Cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 306 0012 2.064 Programa
Municipal De Leite Especial. elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2023. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 24.631/2022-PMM autuado na modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 074/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de conclusão da reforma e ampliação do posto de saúde pedro cavalcante, localizado na rod. Transamazônica, nº 332, bairro amapá, nucleo
cidade nova, município de marabá/pa. Empresa: CONSTRUTORA BASTO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.551.795/0001-08. VALOR: R$ R$
660.059,67 (seiscentos e sessenta mil e cinquenta e nove reais e sessenta
e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 1.013 Infraestrutura PAB; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA
DA ASSINATURA 01 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU
- Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
Protocolo: 902283
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO DE MARABÁ
EXTRATO AO CONTRATO Nº 168/2023/SDU, Processo Administrativo Nº 35.510/2022-PMM, autuado na modalidade ADESÃO A ATA
Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
(TIPO PASSEIO, CAMINHONETE, SPORT UTILITY VEHICLE-SUV) COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SUPERIN-