TJAC 01/06/2021 -Fl. 133 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, terça-feira
1 de junho de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.843
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Saboya Lima, Juiz(a) de
Direito, em 27/05/2021, às 12:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Adimaura Souza da Cruz, Juiz(a) de
Direito, em 27/05/2021, às 14:18, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Costa de Farias, Juiz(a) de Direito, em 28/05/2021, às 16:50, conforme art. 1º, III, “b”, da
Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 17/2021
21/06/2021
22/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Paulo Sérgio
Neres Pinheiro – Cel: (68) 99982-9439
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Weliton José da Silva Ribeiro – Cel: (68) 99968-4980
23/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Sebastião Cavalcante de Castro – Cel: (68) 99935Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
24/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Francirlei de
Aquino Lima – Cel: (68) 99989-9850
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Sérgio Ferreira do Nascimento – Cel: (68) 99901-0324
25/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Rener Fernandes
de Farias – Cel: (68) 99979-1531
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
ESCALA DE REVEZAMENTO DE SERVIDORES
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
DESTA COMARCA DE BRASILEIA/AC, DR. CLOVIS DE SOUZA LODI, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO a edição das Portarias Conjuntas da PRESI/COGER 33,
1176 e 1313/2020, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Acre, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID19), e determina a efetivação de plantão
extraordinário até 30 de junho de 2021, mediante a permanência de apenas
03 (três) servidores que responderão pela Vara Cível, 01 (um) servidor que
responderá pelo Juizado Especial Cível e Juizado da Fazenda Pública e 02
(dois) servidores responsáveis pela Vara Criminal/Juizado Criminal/CEPAL,
prestando serviço presencial na sede da Comarca para atendimento de medidas consideradas essenciais que não possam ser sanadas remotamente;
28/06/2021
TRABALHO EFETIVO:
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Paulo Sérgio
Neres Pinheiro – Cel: (68) 99982-9439
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Weliton José da Silva Ribeiro – Cel: (68) 99968-4980
29/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Sebastião Cavalcante de Castro – Cel: (68) 99935Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
30/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Francirlei de
Aquino Lima – Cel: (68) 99989-9850
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Sérgio Ferreira do Nascimento – Cel: (68) 99901-0324
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de servidores em trabalho efetivo na Comarca de
Brasileia-Acre, pelo período de 01 a 30 de junho de 2021, que funcionará no
expediente forense regular, das 08h às 18h, para atender as medidas urgentes consideradas essenciais e que não possam ser solucionadas remotamente, conforme a seguir:
REGIME DE SOBREAVISO
PERÍODO
SERVIDORES
01/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Joseane A da Silva Andrade Pacheco – Cel: (68) 99971-1581
PERÍODO
SERVIDORES
02/06/2021
01/06/2021
Vara Criminal: Paulo Sérgio Neres Pinheiro – Cel: (68) 99982-9439.
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira
Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296.
Juizado Cível: Weliton José da Silva Ribeiro – Cel: (68) 99968-4980
Distribuidor: Jucilene Carneiro de Lima – Cel: (68)99972-8724
Direção/Ceman: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
07/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Edson Rufino de Lima – Cel: (68) 99958-1373
Vara Criminal: Sebastião Cavalcante de Castro – Cel: (68) 99935-2458
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira
Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296.
Juizado Cível: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
08/06/2021
02/06/2021
Distribuidor: Jucilene Carneiro de Lima – Cel: (68)99972-8724
Direção/Ceman: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
09/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Edson Rufino de Lima – Cel: (68) 99958-1373
10/06/2021
Distribuidor: Jucilene Carneiro de Lima – Cel: (68)99972-8724
Direção/Ceman: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
11/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Edson Rufino de Lima – Cel: (68) 99958-1373
14/06/2021
Distribuidor: Jucilene Carneiro de Lima – Cel: (68)99972-8724
Direção/Ceman: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
16/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Edson Rufino de Lima – Cel: (68) 99958-1373
17/06/2021
Distribuidor: Jucilene Carneiro de Lima – Cel: (68)99972-8724
Direção/Ceman: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
18/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Edson Rufino de Lima – Cel: (68) 99958-1373
21/06/2021
Distribuidor: Jucilene Carneiro de Lima – Cel: (68)99972-8724
Direção/Ceman: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
22/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Edson Rufino de Lima – Cel: (68) 99958-1373
23/06/2021
Distribuidor: Jucilene Carneiro de Lima – Cel: (68)99972-8724
Direção/Ceman: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
24/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Edson Rufino de Lima – Cel: (68) 99958-1373
25/06/2021
Distribuidor: Jucilene Carneiro de Lima – Cel: (68)99972-8724
Direção/Ceman: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
28/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Edson Rufino de Lima – Cel: (68) 99958-1373
29/06/2021
Distribuidor: Jucilene Carneiro de Lima – Cel: (68)99972-8724
Direção/Ceman: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
30/06/2021
Distribuidor: Olandina Leandro da Silva Lopes – Cel: (68)99976-1727
Direção/Ceman: Edson Rufino de Lima – Cel: (68) 99958-1373
07/06/2021
Vara Criminal: Francirlei de Aquino Lima – Cel: (68) 99989-9850
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Sérgio Ferreira do Nascimento – Cel: (68) 99901-0324
08/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Rener Fernandes
de Farias – Cel: (68) 99979-1531
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
09/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Paulo Sérgio
Neres Pinheiro – Cel: (68) 99982-9439
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Weliton José da Silva Ribeiro – Cel: (68) 99968-4980
10/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Sebastião Cavalcante de Castro – Cel: (68) 99935Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
11/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Francirlei de
Aquino Lima – Cel: (68) 99989-9850
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Sérgio Ferreira do Nascimento – Cel: (68) 99901-0324
14/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Rener Fernandes
de Farias – Cel: (68) 99979-1531
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
16/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Paulo Sérgio
Neres Pinheiro – Cel: (68) 99982-9439
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Weliton José da Silva Ribeiro – Cel: (68) 99968-4980
17/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Sebastião Cavalcante de Castro – Cel: (68) 99935Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
18/06/2021
Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Francirlei de
Aquino Lima – Cel: (68) 99989-9850
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Sérgio Ferreira do Nascimento – Cel: (68) 99901-0324
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Vara Criminal: Wagner David da Silva Rodrigues – Cel: (68) 99983-8024 e Rener Fernandes
de Farias – Cel: (68) 99979-1531
Vara Cível: Delcimara da Costa Campos Lira – Cel: (68) 99211-2231; Geraldo Moreira Martins – Cel: (68) 99946-3048 e Antonio José de Oliveira Lopes – Cel: (68) 99906-9296
Juizado Cível: Edison Valério dos Reis – Cel: (68) 99241-6735
Art. 2º Os servidores que não estiverem trabalhando presencialmente conforme escala, deverão, obrigatoriamente, cumprir suas tarefas de forma remota,
durante todo o período de suspensão tratado nesta Portaria.
Art. 3º - Os demais servidores da unidade não mencionados acima estarão em usufruto de folgas, férias e licenças, deferidas nos autos SEI:
0004521-23.2019.8.01.0000, 00003884-72.2019.8.01.0000 e 0000386651.2019.8.01.0000;
Art. 4º - Ficam excluídos da escala os servidores e colaboradores que integram o grupo de risco ou que apresentem algum dos sintomas do novo
coronavírus;
Art. 5º: A porta de acesso ao Fórum ficará trancada, devendo o policial/agente