TJAC 02/06/2021 -Fl. 98 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
98
Rio Branco-AC, quarta-feira
2 de junho de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.844
correcionais, bem como a afixação da presente Portaria no quadro de aviso
de suas Serventias.
Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco - AC, 31 de maio de 2021.
Desembargador Elcio Mendes
Corregedor-Geral da Justiça
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1231 / 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o teor do Ofício nº 2345/2021, oriundo da Direção do Foro da
Comarca de Cruzeiro do Sul,
RESOLVE:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
entre as 18h as 7h do dia seguinte, na forma a seguir:
I - Diretores de Secretarias:
Período
01 a 08/06/2021
09 a 15/06/2021
16 a 22/06/2021
23 a 30/06/2021
Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor(a), em 31/05/2021, às 10:56, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
PORTARIA Nº 1232 / 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIA FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
Conceder cinco diárias ao servidor Rogério dos Santos Nascimento, Técnico
Judiciário, Matrícula 7001504, por seu deslocamento ao município do Bujari,
nos dias 31 de maio; e 2, 7, 9, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de junho do corrente ano,
para conduzir os oficiais de justiça, para cumprir os mandados de intimação,
conforme Proposta de Viagem.
Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor(a), em 31/05/2021, às 10:56, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
DIRETORIA DE FORO
PORTARIA Nº 1238 / 2021
O Magistrado MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, Juiz Diretor do Foro
da Comarca de Feijó, no uso de suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO a Resolução n° 161/2011, de 09/11/2011, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça deste Estado, que dispõe sobre o regime de
Plantão Judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1137/2021, da Presidência do Tribunal
de Justiça do Acre, de 02/02/2021, que prorrogou o plantão extraordinário no
âmbito do Poder Judiciário do Acre, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/
COGER Nº 21/2020, de 19/03/2020, durante todo o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco, em razão da pandemia do novo Corona
Vírus (COVID-19), e declarou a Comarca de Feijó com nível de risco em emergência, bandeira Amarela,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de servidores que atuarão no PLANTÃO JUDICIÁRIO em regime de sobreaviso, nesta Comarca, no mês de junho de 2021,
nos sábados, domingos e feriados, no horário compreendido entre as 7h as 7h
do dia seguinte e no período noturno dos dias úteis, no horário compreendido
Contato
9 9972-8909
9 9938-1890
9 9969-6076
9 9989-1699
II - Oficiais de Justiça:
Período
01 a 08/06/2021
09 a 15/06/2021
16 a 22/06/2021
23 a 30/06/2021
Oficial de Justiça
Maria Vandi de Oliveira Portela
José Ildo Lima Gomes
Jean Carlo Lima M. de Oliveira
José Gerson de Castro Meireles
Contato
9 9932-0420
9 9991-2561
9 9945-7399
9 9978-7620
Art. 2º Estabelecer a escala dos servidores da vara criminal e da vara cível da
Comarca de Feijó, que atuarão no PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO presencial
no período de 1º a 30 de junho de 2021, da forma abaixo:
Data
Designar o servidor Marcelo Barros Magalhães, Técnico Judiciário, Matrícula
7000593, para atuar como Supervisor de Comarca, Função de Confiança FC2-PJ, nos Processos de Trabalho de Distribuição de Feitos Judiciais, Protocolo
e Contadoria-Partidoria da Diretoria do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul,
no período de 1º a 30 de junho do corrente ano, tendo em vista o afastamento
da titular, por motivos de férias.
Servidor
Angra Antônia Linhares de Araújo
Everton Carlos dos Santos
Luís Cláudio Aires Silva
Michel Feitoza Mendonça
Servidor
Lotação
Horário
01/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
02/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
07/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
08/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
09/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
10/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
11/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
14/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
16/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
17/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
18/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
21/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
22/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
23/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
24/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
25/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
25/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
28/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
29/06/2021
Michel Feitoza Mendonça
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
De 08h00min às 15h00min
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
30/06/2021
Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes
Luciano Machao da Silva
Vandernilton Santos de Souza
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
De 08h00min às 13h00min
De 13h00min às 18h00min
De 11h00min às 18h00min
§ 1.º Os servidores que não estiverem trabalhando presencialmente na escala,
deverão, obrigatoriamente, cumprir suas tarefas/atividades de forma remota
(teletrabalho/home office).
§ 2.º Qualquer servidor, exceto os que estiverem em quarentena, poderão ser
convocados em caso de necessidade de trabalho presencial, respeitando o
limite de 30% da força de trabalho.
§ 3.º Os servidores da Diretoria do Foro Antonio Carlos de Lima Ferreira
e Gelson Moreira de Lima ficarão em regime de sobreaviso e cumprindo