Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
ZENON DOS PASSOS FEITOSA
2012/2013
02.09 a 01.10
ZETE RODRIGUES DE ANDRADE
2011/2012
02.07 a 31.07
ZEY LUCENA DE OLIVEIRA
2012/2013
02.07 a 31.07
ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR
2011/2012
02.07 a 31.07
ZILMA FERREIRA QUENTINO
2012/2013
02.09 a 01.10
ZULEIDE SOARES VIEIRA CHAGAS
2012/2013
18.03 a 16.04
Maceió, Ano IV - Edição 824
41
Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 03853-7.2012.001
Assunto: GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA Contrato nº 089/2012
Autorização do Desembargador Presidente.
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente.
Maceió, 29 de novembro de 2012
GUILHERME SOUZA LIMA
Subdiretor Geral
DESPACHO
Tratam os autos de contratação de serviços gráficos para impressão do relatório de atividades, biênio 2011/2012, do Fundo Especial
de Modernização do Poder Judiciário, entre este Tribunal de Justiça e a empresa GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA, por meio do
Contrato nº 089/2012.
AUTORIZO o Contrato nº 089/2012, em conformidade com o Parecer PAPJ 02 n. º 1249/2012 (fls. 45/46) e o Despacho nº GPAPJ nº
2091/2012 (fl. 50), da Procuradoria do Poder Judiciário.
À Subdireção-Geral para providências.
Maceió, 29 de novembro de 2012
Des. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no Exercício da Presidência
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 089/2012
(Processo Administrativo nº 003853-7.2012.001)
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA GRÁFICA LICEU LTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente ajuste consiste na contratação de serviços gráficos para impressão do Relatório de atividades,
biênio 2011/2012, do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).
DO VALOR: Valor Total do Lote Único R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais).
DO PRAZO: Entregar os exemplares impressos, na conformidade das especificações abaixo, no prazo máximo de 07 (sete) dias,
contados da expressa autorização de impressão pela DICOM.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO:
02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió (AL), para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento contratual.
DATA: 14 de novembro de 2012.
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
CONTRATANTE
Sr. EBEL VALOIS DA SILVA
Representante Legal da empresa Gráfica e Editora Liceu Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º