TJAL 09/06/2015 -Fl. 95 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
PARTE ESPECIAL
Módulo 1.
Processo de Conhecimento: Petição
Inicial. Tutela Provisória. Saneamento
e Organização do Processo. (8h)
Módulo 2.
Provas à Sentença e Coisa julgada.
(8h)
Módulo 3.
Liquidação de Sentença. Cumprimento
de Sentença. Execução. (8h)
Prof. Msc.
Márcio Oliveira
Rocha
Prof. Dr.
Beclaute
Oliveira Silva
Prof. Dr.
Beclaute
Oliveira Silva
Módulo 4.
Procedimentos Especiais. (8h)
Prof. Dr.Pedro
Henrique
Nogueira
Módulo 5. Principais modificações
do processo nos tribunais e meios
de impugnação às decisões e direito
processual intertemporal (8h)
Prof. Msc.
Márcio Oliveira
Rocha
Maceió, Ano VII - Edição 1407
95
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE/FDR. Mestre em Direito pela Universidade
Federal de Alagoas – UFAL/FDR. Membro da Associação Norte
Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro do
Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP. Advogado.
Professor de Direito Processual Civil. Professor e Coordenador
de Cursos da ESA/AL.
Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas,
Doutor em Direito Processual pela Universidade Federal de
Pernambuco, Mestre em Direito Processual pela Universidade
Federal de Alagoas - UFAL, Especialista em Direito Processual
pela Universidade Federal de Alagoas, autor de livro jurídico,
coautor de livros jurídicos, articulista em revista jurídica.
Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas,
Doutor em Direito Processual pela Universidade Federal de
Pernambuco, Mestre em Direito Processual pela Universidade
Federal de Alagoas - UFAL, Especialista em Direito Processual
pela Universidade Federal de Alagoas, autor de livro jurídico,
coautor de livros jurídicos, articulista em revista jurídica.
Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor
na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor
convidado das Escolas Superiores de Magistratura de Alagoas
(ESMAL), Pernambuco (ESMAPE), Pará (ESMAPA) e Espírito
Santo (ESMAGES). Coordenador do curso de Direito da SEUNE.
Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores
de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Processual Civil (IBDP). Advogado.
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE/FDR. Mestre em Direito pela Universidade
Federal de Alagoas – UFAL/FDR. Membro da Associação Norte
Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro do
Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP. Advogado.
Professor de Direito Processual Civil. Professor e Coordenador
de Cursos da ESA/AL.
JUSTIFICATIVA:
O presente curso decorre da necessidade de se discutir as novas diretrizes do Processo Civil Brasileiro e suas repercussões na
atividade prática dos Fóruns, proporcionando aos Servidores, aos Assessores de Juízes de Direito e Desembargadores uma discussão
específica e qualificada no âmbito do Direito Processual Civil.
OBJETIVO:
Capacitação dos Servidores, dos Assessores de Juízes de Direito e Desembargadores, realizando um debate das principais
inovações teóricas e práticas do novo diploma processual brasileiro.
METODOLOGIA:
Aulas expositivas, com a possibilidade do uso de instrumentos de áudio e visuais, de conteúdo teórico e prático.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CURSISTA
Assiduidade e pontualidade: exigindo-se frequência mínima de 75%, cujo controle será realizado através de registro de presença;
Interesse e participação, mediante atuação do aluno em mesas redondas, mini-seminários e debates provocados no permeio das
aulas.
DA DISPENSA DE ATIVIDADES
Os Servidores que participarem do Curso estarão dispensados de suas atividades regulares, nos dias do evento.
7. CONHECIMENTO/HABILIDADE A SER ADQUIRIDO (A) AO FINAL DO CURSO
Compreender sistematicamente a disciplina, bem como, relacionar os conceitos e as definições sobre o tema, tornando-se apto a
resolver questões práticas, aceitáveis sob o ponto de vista legal e jurisprudencial.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Será admitida a desistência da inscrição até 05 (cinco) dias úteis antes da data do início do curso.
8.2. Encerrado o curso, a ESMAL divulgará através do seu site e no Diário da Justiça Eletrônico, a relação dos participantes do
curso, contendo o aproveitamento da frequência.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Técnico Pedagógico - CTP, de acordo com as normas pertinentes.
Maceió, 25 de maio de 2015.
DESEMBARGADOR JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
Diretor-Geral da ESMAL
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