TJAL 18/02/2016 -Fl. 25 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1570
25
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
FEVEREIRO
DIAS
16
SERVIDORES PLANTONISTAS
Juizado do Torcedor – localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra
Analista Judiciário: Jadson de Mendonça Melo
10ª Vara Criminal da Capital
Fone: 4009-3537 / 3637
Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro – 57040-600
FEVEREIRO
20
Analista Judiciário: Bartira Ávila Montenegro Santos
Analista Judiciário: Louise Christiane de Vasconcelos Silva
Assessora: Céfora Patrícia Farias dos Santos Fidelis
FEVEREIRO
21
Escrivã: Maria José Machado Silveira
Analista Judiciário: Louise Christiane de Vasconcelos Silva
Assessora: Céfora Patrícia Farias dos Santos Fidelis
Juizado do Torcedor – localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra
FEVEREIRO
21
Escrivã: Maria José Machado Silveira
Analista Judiciário: Jadson de Mendonça Melo
Assessora: Céfora Patrícia Farias dos Santos Fidelis
*REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO.
DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
Processo nº: 00096-9.2016.002
Requerente: Corregedoria dos Presídios do Estado da Bahia
DECISÃO
Trata-se de expediente encaminhado pela Corregedoria dos Presídios do Estado da Bahia, solicitando adoção de providências para
o recambiamento de vários presos que estão recolhidos nos presídios da Bahia (fl.06), em virtude de crimes cometidos no Estado de
Alagoas.
Instado a se manifestar, o Magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Juiz Substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió – Execuções
Penais, informou a situação pormenorizada de cada um dos réus atualmente custodiados no Estado da Bahia, da seguinte forma:
1) Alan Michael Marques dos Santos, informou que não possui processos em andamento no Estado de Alagoas.
2) Antônio Alves de Jesus, informou que possui o processo nº 0500148-33.2010.8.02.0046 na 4ª Vara de Palmeira dos Índios/
Criminal, mas que a prisão preventiva do custodiado foi revogada desde o dia 07/08/2015.
3) Cristiano da Silva, informou que possui o processo nº 0001850-62.2010.8.02.0049 na 4ª Vara Criminal de Penedo, tendo o
custodiado sido condenado no dia 15/04/2015 à pena de 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime fechado.
4) Gonçalo Martins de Souza, informou que possui o processo nº 0005940-92.2012.8.02.0001 na 16ª Vara Criminal da Capital/
Execuções Penais, cumprindo pena no regime semiaberto, em prisão domiciliar. Ressalta que o réu vem comparecendo mensalmente à
referida vara, razão pela qual deve se tratar de homônimo do detento custodiado na Bahia.
5) João Paulo Cavalcante Lins de Carvalho, informou que possui o processo nº 001076-82.2013.8.02.0001 na 16ª Vara Criminal
da Capital/Execuções Penais, atualmente em cumprimento da pena em regime fechado. Ressalta que já solicitou o recambiamento do
referido preso para a Chefia Especial de Gestão das Unidades Penitenciárias de Alagoas em 12/11/2015.
6) José Pauliano da Silva, informou que possui o processo nº 0047596-29.2012.8.02.0001 em andamento na 11ª Vara Criminal da
Capital/Execuções Penais Aberto/Livramento Condicional, mas que não há qualquer mandado de prisão em seu desfavor.
7) Walter Kleber Queiros dos Santos, informou que possui o processo nº 0003017-87.2010.8.02.0058 na 8ª Vara Criminal de
Arapiraca, mas que não há qualquer mandado de prisão em seu desfavor.
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