TJAL 02/05/2017 -Fl. 172 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1854
172
Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE)
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL)
KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL)
Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366/AL)
Roberta Luiza Sena Vieira (OAB 7027/AL)
Sebastião Vanderlei Cavalcante (OAB 3580/AL)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PÃO DE AÇÚCAR
JUIZ(A) DE DIREITO EDIVALDO LANDEOSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALTANIR CARDOZO DOS ANJOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2017
ADV: BEL. RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348A/MA) - Processo 0000427-70.2010.8.02.0048 (048.10.000427-7) Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - DESPACHO Intime-se o autor, por seu advogado, pelo DJE para, em
15 (quinze) dias, responder aos embargos de p. 248/251, nos termos do art. 702, § 5º, do novo CPC.Expirado o prazo, certifique-se e
insira-se na fila “concluso urgente”, para decisão/sentença.
ADV: THAÍS MALTA BULHÕES (OAB 6097/AL), JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB 789/AL), TIAGO PEREIRA BARROS (OAB 7997/
AL), CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS (OAB 7329/AL), WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB 13279/AL) - Processo
0700005-10.2017.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Eduardo Bomfim Manoel
- DECISÃOConsiderando que a parte autora não afastou, de forma específica e comprovada, as afirmações feitas na contestação, não
vejo como, nesse momento, deferir o requerimento de medida liminar formulado no termo de audiência de p. 76, sendo certo que, caso
vigente e adimplido o contrato de assistência, é dever da demandada prestar os atendimentos com cobertura contratada.Intimem-se as
partes, por seus advogados, pelo DJE.Em seguida, insira-se na fila “Aguardando designação de audiência” (de instrução).
ADV: CAIO DE FARIA BARRETO (OAB 43458BA), LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL) - Processo 0700192-52.2016.8.02.0048
- Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Cosme Brito de Aquino - DESPACHO Intimem-se as partes, por seus
advogados, pelo DJE, para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, se for o caso.Expirado o prazo,
certifique-se o resultado.Caso não haja manifestação, ou as partes informem que não há mais provas a produzir, coloque-se o processo
na fila “Concluso para sentença”.
ADV: MIGUEL MACEDO DA ROCHA (OAB 9472/AL) - Processo 0700256-96.2015.8.02.0048 - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - AUTORA: Alexandra Silva Pereira - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DECISÃOI. Intimese a parte executada, pessoalmente, nos termos do disposto no art. 523 do NCPC, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (CPC, art. 523, § 1º), salientando, na espécie, a impossibilidade
de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE.
II. Uma vez transcorrido o prazo previsto no art. 523, § 1º, sem o devido pagamento voluntário, deverá à Secretaria certificar o resultado
e juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito, fazendo nova conclusão para tentativa de penhora via sistema BACENJUD.III.
Caso haja o pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do credor.IV. Com juntada aos autos da cópia do alvará com recebimento
da parte beneficiária, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.V. Expeça-se carta precatória, se necessário.Pão de
Açúcar(AL), 27 de abril de 2017.Edivaldo Landeosi Juiz de Direito
ADV: GUSTAVO DE MACEDO VERAS (OAB 6035/AL), RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL (OAB 6048/AL), ÁTILA PINTO
MACHADO JÚNIOR (OAB 6123/AL) - Processo 0700508-65.2016.8.02.0048 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade AUTOR: Vamilton Ferreira da Costa - DESPACHO Intimem-se as partes, sendo a demandante por seus advogados, pelo DJE, e o
demandado por seu procurador, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, se for o
caso.Expirado o prazo, certifique-se o resultado.Caso não haja manifestação, ou as partes informem que não há mais provas a produzir,
coloque-se o processo na fila “Concluso para sentença”.
Átila Pinto Machado Júnior (OAB 6123/AL)
Bel. Rafael Sganzerla Durand (OAB 10348A/MA)
Caio de Faria Barreto (OAB 43458BA)
Carlos André Marques dos Anjos (OAB 7329/AL)
Gustavo de Macedo Veras (OAB 6035/AL)
José Areias Bulhões (OAB 789/AL)
Leonel Quintela Jucá (OAB 2997/AL)
Miguel Macedo da Rocha (OAB 9472/AL)
Rodrigo Trindade Mello Rangel (OAB 6048/AL)
Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL)
Tiago Pereira Barros (OAB 7997/AL)
Wedja Santana Almeida da Silva (OAB 13279/AL)
Comarca de Paripueira
Vara do Único Ofício de Paripueira - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PARIPUEIRA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE MENDONÇA FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ANDRÉ MENDES LINS VERAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2017
ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL) - Processo 0000149-22.2016.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - INDICIANTE: AMAURY LINS DOS SANTOS e outro - INDICIADO: AMAURY LINS DOS SANTOS e outro - Autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º