TJAL 10/05/2018 -Fl. 248 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2102
248
Publica Apenado: Mauro Alves de LimaATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 08 de maio de 2018Washington
Aloisio de AndradeAnalista Judiciário
ADV: ELISEU SOARES DA SILVA (OAB 7603/AL) - Processo 0500084-64.2010.8.02.0097 - Execução da Pena - Execução Penal
- AUTORA: Justica Publica - VÍTIMA: Estado-Coletividade - Autos n° 0500084-64.2010.8.02.0097 Ação: Execução da Pena Autor e
Vítima: Justica Publica e outro Reeducando: Edvaldo Bernardino da Silva Neto Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.Maceió, 08
de maio de 2018.Washington Aloisio de Andrade Analista Judiciário
ADV: IRACEMA PEREIRA PEDROSA (OAB 966/AL) - Processo 0500851-68.2008.8.02.0034 (034.08.500851-0) - Execução da Pena
- Execução Penal - RÉU: José Ricardo Lopes da Silva - Autos n° 0500851-68.2008.8.02.0034 Ação: Execução da Pena Autor: Justiça
Pública de Satuba Réu: José Ricardo Lopes da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.Maceió, 08 de maio de 2018.Washington
Aloisio de Andrade Analista Judiciário
Ana Fernanda Alves Santos (OAB 3952)
Darlan Cícero Matias (OAB 4151/AL)
Diógenes Alencar (OAB 23537/PE)
Eliseu Soares da Silva (OAB 7603/AL)
Francisco da Rocha Cavalcante Neto (OAB 5149/AL)
Ilka Cardoso Pontes Pinto (OAB 3.185)
Iracema Pereira Pedrosa (OAB 966/AL)
Isnar Cerqueira Cavalcante (OAB 1499)
Juvêncio Henrique Mota Brandão (OAB 4023)
Luiz Marcos Costa (OAB 3007/AL)
Manuela Mendonça de Araújo (OAB 4954/AL)
Maria Rosa Tavares Pinto (OAB 2430)
Maria Rosângela Mendes (OAB 5747/AL)
Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL)
Raimundo Sandoval de França (OAB 1707/AL)
Walter Rodrigues Melo (OAB 00002283AL)
ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX EMANUEL DE CASTRO VIEIRA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2018
ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB 8800/AL) - Processo 0002434-06.2015.8.02.0001 - Execução da Pena
- Execução Penal - RÉU: Pedro Rocha Cavalcante Juca - 1. Defiro o pedido formulado à fl. 135.2. Expeça-se Autorização de Viagem,
devendo o condenado obedecer as advertências e condições que serão impostas por este juízo. 3. Publique-se. Maceió, 20 de abril de
2018.Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB 8800/AL)
12ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2018
ADV: JOSÉ MARIA CERQUEIRA TENÓRIO (OAB 1593/AL) - Processo 0001375-95.2006.8.02.0001 (001.06.001375-4) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDO: Ricardo Pereira da Silva - Ante o exposto,
MANTENHAM-SE suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com fulcro no art. 366, do Código de Processo Penal, até
05/03/2020, período após o qual, não obstante a continuidade da suspensão do processo, a prescrição voltará a correr e se operará,
definitivamente, no que pertine ao crime previsto no art. 15, da Lei nº 10.826/2003, em 16/06/2022. Antes, contudo, colham-se perante
o SIEL, SAJ/PG5 e CIBJEC informações acerca de possível novo endereço do réu.Requisite-se, ainda, ao DUP informação sobre sua
eventual prisão.Atualize-se o histórico de partes.Por fim, junte-se pesquisa realizada através do INFOJUD.
ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO ROCHA (OAB 3571/AL), SOLANGE RIBEIRO ROCHA (OAB 1393/AL), ROBERTA MACHADO
RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/AL) - Processo 0003041-29.2009.8.02.0001 (001.09.003041-0) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - RÉU: Alex Costa Farias de Melo - Isso posto, INDEFIRO O PLEITO APRESENTADO PELA DEFESA, em
atenção ao disposto no inciso I, do art. 117, do Código Penal, ao tempo em que determino a imediata inclusão do feito em pauta
de instrução e julgamento.Cumpram-se os itens 4 e 5 do despacho de p. 265. Inclua-se o feito novamente em pauta de audiência,
oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas José Talvanes Ferreira da Rocha e Anta Cristina Albuquerue da Silva e interrogado
o réu.Intimem-se.Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo incluso na META 2, do CNJ.
ADV: AUDISIO PEREIRA LEITE (OAB 8195/AL), PAULO ROBERTO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 12916/AL), CESAR LUCENA
FELIZARDO (OAB 12958/AL) - Processo 0700793-64.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU:
Roberval Francisco de Sales Neto e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 12 de junho de 2018, às
16 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL), RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 071000203.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Cícero da Silva Santos e outros - DESPACHO1.
Atualize-se o histórico de partes.2. Após, cumpra-se o item 1, do despacho de p. 333 e o item 2, do despacho de p. 362, disponibilizando-
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