TJAL 03/09/2020 -Fl. 184 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2659
184
local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como
para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e
publicado na forma da lei. Maceió, 01 de setembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
ADV: PAULO ROBERTO MAGALHÃES NUNES JUNIOR (OAB 15021/AL) - Processo 0005824-08.2020.8.02.0001 - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Emerson de Almeida Soares - Autos n°: 0005824-08.2020.8.02.0001 Ação:
Ação Penal de Competência do Júri Indiciante e Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Emerson de Almeida Soares
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo
com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vistas deste autos desmembrados para que a defesa
de Emerson de Almeida Soares apresente resposta a acusação. Maceió, 01 de setembro de 2020 Diogo Izidoro Sampaio dos Santos
Técnico Judiciário
ADV: JOSÉ ROBERTO ANDRADE DE SOUZA (OAB 4279/AL), ADV: ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO (OAB
10783/AL) - Processo 0700862-96.2017.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - VÍTIMA: Cícero
Messias da Silva Júnior - fl. 79 e outro - RÉU: Manoel Caetano dos Santos Neto - Autos n° 0700862-96.2017.8.02.0067 Ação: Ação
Penal de Competência do Júri Vítima e Indiciante: Cícero Messias da Silva Júnior - fl. 79 e outros Réu: Manoel Caetano dos Santos
Neto Ato Ordinatório: Em cumprimento ao despacho retro, intimo o(a) Doutro representante do Ministério Público para apresentação das
contrarrazões recursais, no prazo legal. Maceió, 02 de setembro de 2020. Ruanito Medeiros Melo Técnico Judiciário
ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL) - Processo 0704681-74.2019.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTADO: G.A.S. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público para que se manifeste acerca da resposta
à acusação de fls.569/571, com pedido de diligências e de revogação da prisão preventiva.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Eraldo Silveira Filho - Defensor Público (OAB 10783/AL)
Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL)
José Roberto Andrade de Souza (OAB 4279/AL)
Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB 15021/AL)
10ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ MACHADO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2020
ADV: DALBERT MESSIAS SANTOS FARIAS (OAB 16206/AL) - Processo 0707137-60.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Aurélio Duarte Barbosa Lages e outro - Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao Advogado Dalbert Messias Santos Farias , OAB/AL
16206, para se manifestar sobre laudos periciais
Dalbert Messias Santos Farias (OAB 16206/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2020
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0705290-96.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Elenilson dos Santos Xavier e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Ministério Público e a defesa da audiência designada para o
dia 05.10.2020, 14h, bem como passo a expedir os demais atos necessários a realização da mesma Maceió, 02 de setembro de 2020
ADV: DALBERT MESSIAS SANTOS FARIAS (OAB 16206/AL) - Processo 0707137-60.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Aurélio Duarte Barbosa Lages e outro - dou vista à Defensoria Pública, para se
manifestar sobre laudos periciais
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0730197-96.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Diego Gabriel Moreira dos Santos e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Ministério Público e a defesa da audiência por videoconferência
(Hangouts meet), designada para o dia 05.10.2020, 15h, bem como passo a expedir os demais atos necessários a realização da mesma
Maceió, 02 de setembro de 2020
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0800138-02.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Apropriação indébita - RÉ: Marinalva da Silva - Ausentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP,
bem como quaisquer preliminares ou questões relativas ao mérito, dou prosseguimento aos autos. Nesse sentido, inclua-se o feito em
pauta de audiência de instrução. Intimações necessárias. Retifique-se o réu. Maceió, 02 de setembro de 2020. George Leão de Omena
Juiz de Direito
Dalbert Messias Santos Farias (OAB 16206/AL)
Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO RODRIGO DÓRIA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º