TJAL 07/06/2021 -Fl. 555 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2837
555
Processo 0700536-93.2015.8.02.0007 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Ana
Célia da Conceição - RÉU: Cnova Comércio Eletrônico S.a. (Casa Bahia) - Autos n°: 0700536-93.2015.8.02.0007 Ação: Cumprimento de
sentença Autor: Ana Célia da Conceição Réu: Cnova Comércio Eletrônico S.a. (Casa Bahia) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal
de Justiça do Estado de Alagoas, passo a Intimar o Advogado da parte Autora dos Alvarás de fls. Retro. Informo que a Autora entrou
em contato por meio do telefone funcional e foi fornecido cópia do Alvará referente a ela. Cajueiro, 02 de junho de 2021 Emanuel Sillas
Barbosa Rodrigues Cedido
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEREDO (OAB 237754/SP)
Carlos Bernardo (OAB 5908/AL)
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Diogenes Atanásio da Silva (OAB 13066/AL)
Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE)
Edgar Pontes Peixoto (OAB 15821/AL)
Edilane da Silva Alcantara (OAB 12499/AL)
Felipe Rossiter da Silveira (OAB 12329/AL)
Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB 157407/SP)
José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP)
Lucas Zandoná (OAB 27677/O/MT)
Luís Fernando da Silva (OAB 15352/AL)
Rousseau Omena Domingos (OAB 9587/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAJUEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2021
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY (OAB 8898/AL) - Processo
0700239-81.2018.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: Ednaldo de Albuquerque - RÉU:
Procuradoria Federal no Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com despacho à fl. 155, INTIMO as partes para que tomem ciência do Laudo Pericial às fls.
157/167 e, no prazo de cinco dias, requeiram o que entenderem pertinente. Cajueiro, 03 de junho de 2021
Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL)
Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAJUEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2021
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700014-56.2021.8.02.0007 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Oliveira Justino da Silva - Compulsando-se aos autos, verifica-se que a parte
requerida, às fls. 192, afirmou que tomou as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação determinada por este juízo, tendo
sido autorizada, a contratação direta do prestador que ofereceu a melhor proposta, qual seja PROFARMA SPECIALTY S/A., inscrita no
CNPJ sob o n° 81.887.838/0007-36, no valor de R$33.600,96 (trinta e três mil e seiscentos reais e noventa e seis centavos), referente
à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado CETUXIMABE 100MG em favor do paciente OLIVEIRA JUSTINO DA
SILVA. Instada a se manifestar, a parte autora requereu a intimação do Estado réu, para que fornecesse as informações necessárias
para o andamento e perspectiva da aquisição do medicamento pleiteado (fl. 212). Assim sendo, defiro o requerido pela parte autora
às fls. 212, e determino que seja intimada a parte requerida para que informe, nesses autos, os contatos, os nomes dos responsáveis,
bem como o horário da Secretaria Estadual de Saúde que a parte requerente possa entrar em contato com o fito de se informar sobre o
andamento e perspectiva de aquisição do medicamento pleiteado. Providências necessárias. Cumpra-se. Cajueiro(AL), 01 de junho de
2021. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA (OAB
11832/AL) - Processo 0700290-74.2016.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas INDICIADO: MAICO DOUGLAS DOS SANTOS - Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo de cinco dias,
iniciando-se pelo Ministério Público e, em seguida, a defesa do réu. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para prolação
de sentença. Cajueiro(AL), 01 de junho de 2021. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700504-88.2015.8.02.0007 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Acidentário - AUTOR: WILSON LEÃO DE FARIAS JUNIOR - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a resposta a impugnação de
laudo pericial de fls. 138/155, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que devem assinalar sobre a possibilidade de acordo,
consignando a proposta na petição. Cajueiro, 02 de junho de 2021
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB 11832/AL)
Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL)
Comarca de Campo Alegre
Vara do Único Ofício de Campo Alegre - Intimação de Advogados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º