TJAL 07/12/2021 -Fl. 458 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2955
458
Nascimento Silva - RÉU: Rios Moda Jovem - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) decisão
(fls.190/193), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.198). Coruripe(AL), 04 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira
Munguba Juiz de Direito
ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL) - Processo 0700504-41.2019.8.02.0042 - Divórcio Consensual - Família
- REQUERENTE: J.M.S. e outro - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) sentença (fls.46/51),
conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.67). Coruripe(AL), 04 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz
de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700528-69.2019.8.02.0042/01 - Cumprimento
Provisório de Decisão - Saúde - AUTOR: Jussiano Juarez dos Santos - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações
constantes do(a) despacho (fls.95), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.105). Coruripe(AL), 04 de dezembro
de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700532-72.2020.8.02.0042 - Divórcio
Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M.E.S.F. e outro - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes
da sentença e da decisão (fls.11/14 e 38/40, respectivamente), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.41).
Coruripe(AL), 04 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0700556-37.2019.8.02.0042 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: B.V.X.S. - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) despacho
(fls.64/65), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.99). Coruripe(AL), 03 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira
Munguba Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARIA IVANICLEIDE DA SILVA SANTOS (OAB
17116/AL) - Processo 0700561-25.2020.8.02.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: L.G.S.R.
- REQUERIDA: S.F.S. - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) sentença (fls.96/97), conforme
determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.116). Coruripe(AL), 03 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ADILSON
FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445A/AL) - Processo 0700562-73.2021.8.02.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - RÉ: Aparecida Faustino dos Santos - Dando prosseguimento ao feito, conforme determinado
pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.164), intime-se o autor/apelado sobre o recurso (fls.158/163) para, querendo, oferecer
contrarrazões, em 15 dias. Findo o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e independente de
novo despacho. Cumpra-se. Coruripe(AL), 03 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700670-39.2020.8.02.0042 - Divórcio Litigioso
- Dissolução - AUTOR: A.F.S. - RÉU: N.H.V.S. - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) sentença
(fls.12/13), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.21). Coruripe(AL), 04 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira
Munguba Juiz de Direito
ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL), ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES), ADV: MÔNICA BARRETO
ANGEIRAS (OAB 7819/AL) - Processo 0700717-18.2017.8.02.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND:
M.L.S.N. - ALIMENTANT: V.M.N. - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) sentença (fls.69/71),
conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.74). Coruripe(AL), 03 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz
de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0700717-47.2019.8.02.0042 - Divórcio Litigioso Dissolução - AUTOR: E.S. - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) sentença (fls.35/37), conforme
determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.68). Coruripe(AL), 04 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES) - Processo 0700739-13.2016.8.02.0042 - Averiguação de Paternidade - Investigação de
Paternidade - REQUERENTE: A.S.S. - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) sentença (fls.50/51),
conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.72). Coruripe(AL), 03 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz
de Direito
ADV: JOAO CARLOS RENOVATO BEZERRA (OAB 10169/SE) - Processo 0700758-82.2017.8.02.0042 - Imissão na Posse - Imissão
- REQUERENTE: Antônio Ferreira dos Santos - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) sentença
(fls.29/30), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.35). Coruripe(AL), 04 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira
Munguba Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700781-57.2019.8.02.0042 - Divórcio
Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M.S.S.B. e outro - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações constantes
do(a) sentença (fls.20/22), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.36). Coruripe(AL), 04 de dezembro de 2021.
Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700787-35.2017.8.02.0042 - Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: João Rodrigues de Lima Neto - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações
constantes do(a) sentença (fls.83/90), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.116). Coruripe(AL), 03 de dezembro
de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: DIEGO ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 13035/AL), ADV: RAFAEL HENRIQUE DE REZENDE MARSICANO BARBOSA
(OAB 9811/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0700796-26.2019.8.02.0042 - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - RÉ: Edilene Carmo da Silva Santos - Cumpramse, integral e imediatamente, as determinações constantes do(a) sentença (fls.79/80), conforme determinado pela Corregedoria Geral de
Justiça (fls.89). Coruripe(AL), 03 de dezembro de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL) - Processo 0700801-14.2020.8.02.0042 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Joseneide Milagre Nascimento Silva - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações
constantes do(a) sentença (fls.24/26), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.34). Sem prejuízo, defiro o pedido
(fls.32/33) para pagamento parcelado das custas processuais já calculadas (fls.30), podendo a parte autora fazê-lo em até 03 parcelas,
cuja apresentação dos comprovantes é responsabilidade da parte. Findo os prazos de vencimento dos boletos, expeça-se certidão de
(in)existência de débito ao Funjuris, nos moldes do art. 484 do Provimento nº. 15/2019. Coruripe(AL), 03 de dezembro de 2021. Filipe
Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700871-65.2019.8.02.0042 - Guarda de Infância
e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - REQUERENTE: J.S. - Cumpram-se, integral e imediatamente, as determinações
constantes do(a) sentença (fls.28/30), conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (fls.31). Coruripe(AL), 04 de dezembro
de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: DARLAN JOAQUIM CAVALCANTI DA SILVA (OAB 10096A/AL), ADV: HSU CHUN CHING (OAB 10199/AL), ADV: JÔNATAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º