TJAL 26/04/2022 -Fl. 169 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3047
169
meio de seus advogados, através de ato ordinatório, para manifestação no prazo de 15 dias e, somente após, dê-se vista ao Ministério
Público. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL) - Processo 0712806-26.2022.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento
de Valor - REQUERENTE: Maura Leite Alencar - Macielma Leite Alencar - DECISÃO Intime-se a parte autora, para comprovar a
hipossuficiência alegada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Intimem-se.
Cumpra-se. Maceió , 25 de abril de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: CAIO DE AGUIAR VITÓRIO FRANÇA (OAB 14044/AL) - Processo 0712891-12.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - AUTORA: Natalia Alves de Oliveira Leandro - Nicoli Anise da Silva Leandro - Intime-se a parte autora, para
comprovar a hipossuficiência alegada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: JOEL CHERNICHIARRO CÔRREA (OAB 2432/AL) - Processo 0715802-65.2020.8.02.0001 - Inventário - Sucessões HERDEIRO: Diego Renato Lima Gomes - DESPACHO Dê-se vista dos autos ao autor, do parecer ministerial de fls. 66, pelo prazo de 05
(cinco) dias. Após, volte-me concluso para decisão. Maceió(AL), 25 de abril de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: EVERILDA BRANDÃO GUILHERMINO (OAB 6008/AL), ADV: ROBERTO TAVARES MENDES FILHO (OAB 4884/AL), ADV:
KARINA FERNANDES DA SILVA CALDAS DE AQUINO (OAB 10021/AL), ADV: MARIANNA PEREIRA C. DAS NEVES (OAB 7243/
AL) - Processo 0721463-98.2015.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Rachel Fiuza Moreira - HERDEIRO: José
Daniel Amorim - Otavio Augusto Moreira Silva e outro - DECISÃO Considerando que se trata de processo inserido na Meta 2, cuja
finalização deve se dar com a maior brevidade possível, DEFIRO, em parte, o pedido de fls. 442, para CONCEDER prazo de 10 dias,
para cumprimento da determinação de fls. 437, sob pena de remoção da função de inventariante. Maceió , 25 de abril de 2022. João
Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL) - Processo 0724514-10.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - AUTORA: Ana Marcia Mousinho Pereira do Carmo - Joao Gualberto P. do Carmo Nrto - Em cumprimento ao
disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de
cinco()5) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, o
qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em
julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou
a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário
ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL), ADV: JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 14447/AL) Processo 0726712-93.2016.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Josimary da Silva - José
Soares de Albuquerque Filho - Luiza Soares da Silva e outros - ATO ORDINATÓRIO Vista dos autos à parte, através de seu advogado,
para que proceda com o agendamento da expedição do alvará através do whatsapp da secretaria desta vara no nº (82) 99351-7017, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem a expedição. Maceió, 25 de abril de 2022
ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 2209/AL) - Processo 0729058-41.2021.8.02.0001 - Inventário - Sucessões - INVTE:
Carline da Silva Oliveira - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art.
98 do Código de Processo Civil 02.Intime-se a autora, por meio de seu advogado, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de
15 (quinze) dias, a certidão de óbito do falecido. 03.Cumpra-se. Maceió, 25 de abril de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: ANA LUZIA COSTA CAVALCANTI MANSO (OAB 4991/AL) - Processo 0732340-87.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - AUTOR: Jose Kleberth Tenorio - Ana Karinne da Costa Tenorio Loureiro - Margareth Jane Tenorio Vilela - Cristine
Marcia Tenorio - Cristiano Tenório - Gleice Mare Tenório de Souza - Andrea Lucia Tenorio - José Cassiano Tenório Neto - Paulo Fabio
Tenorio - Francisco de Paula Tenorio - Maria José dos Santos Melo - José Cassio Tenório da Costa - RÉU: José Bezerra de Melo Filho DECISÃO Intime-se o(A) inventariante, para cumprir a determinação de fls. 115, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção. Maceió , 25
de abril de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: HUGO GALVÃO DANTAS (OAB 12219/AL) - Processo 0732924-57.2021.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- HERDEIRO: José Carlos Guimarães Rios - Ariany Karla Guimarães Rios Galvão - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 39, para
CONCEDER prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 25 de abril de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: JOÃO MACHADO DA SILVA FILHO (OAB 6629/AL) - Processo 0735121-58.2016.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - HERDEIRO: João Machado da Silva Filho - LAELSON LINS DA SILVA - Enaura Lins Araújo - DECISÃO Verifico que o
imóvel arrolado nos autos às fls. 82 item “b’, foi adquirido pela inventariada quando esta encontrava-se convivendo em União Estável
com Osmar de Oliveira Chaves, motivo pelo qual deve ser arrolado apenas 50% deste bem nestes autos, cabendo os demais 50%
serem arrolados junto aos autos do inventario do companheiro da falecida. Regularize-se, apresentando nova proposta de partilha, com
as retificações acima referidas. À Escrivania, para transladar cópia desta decisão, da petição de fls. 82 e do documento de fls. 22-24
aos autos de inventário de nº. 0707421-44.2015.8.02.0001. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 25 de abril de 2022. João Dirceu Soares
Moraes Juiz de Direito
Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL)
Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL)
Claudeanor Nascimento França (OAB 1131/AL)
Defensoria Pública (OAB D/PE)
Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL)
Everilda Brandão Guilhermino (OAB 6008/AL)
Ewerton Mário Braga de Alcantara (OAB 00006140AL)
HUGO GALVÃO DANTAS (OAB 12219/AL)
Jaime Florentino dos Santos (OAB 2209/AL)
Joao Barbosa Pereira (OAB 3846)
João Machado da Silva Filho (OAB 6629/AL)
Joel Chernichiarro Côrrea (OAB 2432/AL)
Jose Alvaro Costa Filho (OAB 6566/AL)
Júlia de Oliveira Mendes (OAB 14447/AL)
KARINA FERNANDES DA SILVA CALDAS DE AQUINO (OAB 10021/AL)
KELLY KATARINE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 11717/AL)
Luis André Buarque (OAB 9685/AL)
Marcos Barros Méro Júnior (OAB 9172/AL)
Marianna Pereira C. das Neves (OAB 7243/AL)
Pâmela de Moura Ribeiro (OAB 15566/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º