Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Maceió, Ano XIII - Edição 3060
Origem: .
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Agravante : PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA..
Advogado : José Eduardo Tellini Toledo (OAB: 121410/SP).
Agravado : Fazenda Pública Estadual.
Agravado : Gerente de Arrecadação e Crédito Tributário da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas.
Agravado : Superintendente Especial da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas.
Sorteio
2ª Câmara Cível
Agravo de Instrumento 0803165-25.2022.8.02.0000
Origem: .
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Agravante : RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA..
Advogado : ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB: 178009/MG).
Agravante : Pneu Free do Brasil Comércio Eletrônico Ltda.
Advogado : ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB: 178009/MG).
Agravado : Estado de Alagoas.
Sorteio
4ª Câmara Cível
Agravo de Instrumento 0803166-10.2022.8.02.0000
Origem: .
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Agravante : JOÃO EDSON DA SILVA.
Advogado : Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (OAB: 7046/AL).
Agravada : ANALEIDE RIBEIRO LEITE.
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus Criminal 0803167-92.2022.8.02.0000
Origem: .
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Impetrante : Neiwillames Cirilo Santos.
Advogado : Neiwillames Cirilo Santos (OAB: 11245/AL).
Paciente : DIEGO JOSÉ DOS SANTOS.
Advogado : Neiwillames Cirilo Santos (OAB: 11245/AL).
Impetrado : MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO UNICO OFICIO DE CAMPO ALEGRE/AL.
Sorteio
2ª Câmara Cível
Agravo de Instrumento 0808628-79.2021.8.02.0000
Origem: Foro de Arapiraca
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Agravante : Edmilson Inácio do Nascimento.
Advogado : Fernando Macêdo Santos (OAB: 14225/AL).
Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL).
Agravado : Município de Arapiraca.
Procurador : Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL).
Prevenção do Órgão Julgador
Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 11 de
maio de 2022
JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS
Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários
ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários
Câmaras Cíveis e Criminal
3ª Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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