TJAM 08/04/2014 -Fl. 47 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Graças Sampaio Salgado.
Membros:Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
4 de abril de 2014.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO
PROCESSOS
VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Presidente da Egrégia
Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de
todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades
legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos
constantes da pauta.
Apelação Nº 0209751-67.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto
Apelado:RIVALDO BERNARDO DA SILVA.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros:Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.Carlos Antônio Ferreira
Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
4 de abril de 2014.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO
PROCESSOS
VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Presidente da Egrégia
Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de
todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades
legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos
constantes da pauta.
Apelação Nº 0209783-72.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto
Apelado:FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA TRINDADE.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros:Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
4 de abril de 2014.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO
PROCESSOS
VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Presidente da Egrégia
Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de
todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades
legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos
constantes da pauta.
Apelação Nº 0210126-68.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Manaus, Ano VI - Edição 1430
47
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto
Apelado:EDSON CARVALHO DE JESUS.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros:Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
4 de abril de 2014.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO
PROCESSOS
VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Presidente da Egrégia
Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de
todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades
legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos
constantes da pauta.
Apelação Nº 0210467-94.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto
Apelado:OZANIR MUCA MATUTE.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros:Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
4 de abril de 2014.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO
PROCESSOS
VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Presidente da Egrégia
Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de
todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades
legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos
constantes da pauta.
Apelação Nº 0204255-57.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado:MANOEL CARLOS PINHEIRO DE JESUS.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros:Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.Nicolau Libório dos Santos
Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
4 de abril de 2014.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO
PROCESSOS
VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Presidente da Egrégia
Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de
todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades
legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º