TJAM 06/10/2015 -Fl. 122 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VIII - Edição 1780
122
ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP) - Processo
0619194-24.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco Itaucard S/A EXECUTADO: JEFFERSON AFONSO DA SILVA - R.H. Intime-se
o autor para recolher as custas, conforme guia de pagamento de
fls. 27, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
prazo de 30 (trinta) dias, contados das intimações, para a entrega
do laudo em juízo (art.421 do CPC), cujo prazo pode ser estendido
conforme a complexidade da causa e volume de trabalho do perito.
Fica postergado o prazo para apresentação de contestação após o
recebimento do Laudo Pericial, oportunidade em que o INSS será
citado. Cumpra-se.
ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP) - Processo
0619340-65.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco Itaucard S/A EXECUTADO: Renato Souza Martins - R.H. Intime-se o autor para
recolher as custas processuais, conforme guia de recolhimento de
fls. 23, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
ADV: SIMONE APARECIDA SARAIVA LIMA (OAB 931A/
AM) - Processo 0620478-38.2013.8.04.0001 - Execução de
Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
HSBC BANK BRASIL S/A - EXECUTADO: R. M. Siervi Servicos
Medicos e Psicologicos S/S LTDA e outros - R.H. O processo
encontra-se com acordo homologado e baixado. Portanto,
desnecessário habilitação de novos patronos. Arquive-se.
ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/
AM), JOSÉ MARIA SANTOS DE CARVALHO (OAB 1028/AM) Processo 0619368-04.2013.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: BANCO
SANTANDER S/A - REQUERIDO: LELIS ANTONIO COSTA
XAVIER - R.H. Chamo o Processo a Ordem para tornar sem efeito
despacho de fls. 96. Defiro o pedido de fls. 95. Expeça-se Mandado
de Citação ao endereço indicado. Intime-se o Requerente para
juntar aos autos o pagamento de emolumentos devidos ao Oficial
de Justiça, mediante depósito identificado na Conta Corrente nº
57.204-7, Agência nº 3.739-7, Banco Bradesco S/A, trazendo a
devida comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de extinção, tudo nos termos do Provimento nº 250-CGJ/AM
(DJe 01/07/2015) e da Portaria nº 11/2015 - CM (DJe 06/04/2015).
ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB
3456/AM), CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO
(OAB 5035/AM), BIANCA MEDRADO DE CARVALHO (OAB 8775/
AM) - Processo 0619713-33.2014.8.04.0001 - Petição - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: I.V.S. - R.H. Trata-se de processo de
Inventário, redistribuído a este juízo e com acordo homologado
em audiência. Não obstante o acordo homologado, verifico que o
termo do acordo (fls. 333/334) não dispôs sobre o valor das custas
processuais. Verifico ainda, que o despacho inicial estabeleceu
que o valor das custas seria com base no efetivo valor dos bens,
a ser apurado durante a instrução processual. Sendo assim,
considerando o despacho de fls. 149, o termo de audiência de fls.
333 e a avaliação dos bens de fls. 338/343, atribuo a causa o valor
de R$ 2.148.551,00 (Dois milhões, cento e quarenta e oito mil, e
quinhentos e cinquenta e um reais), que é o valor da avaliação
dos bens apresentado. Remetam-se os autos ao Contador, para
calcular as custas processuais com base no valor da causa
informado acima. Ressalto, que rateio previsto no ítem 6 do acordo
permanece.
ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 921A/AM),
RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB 23112/CE) - Processo
0620099-63.2014.8.04.0001
Procedimento
Ordinário
Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: PAULO LIMA
RODRIGUES - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos
S/A - R.H. Ação Julgada improcedente e sentença confirmada em
grau de recurso com transito em julgado. Proceda-se a baixa na
Distribuição e Arquive-se.
ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA (OAB 527/RR) Processo 0620343-55.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: BERGSON SILVA
DE SOUZA - REQUERIDO: INSS - Instituto Nacional de Seguro
Social - R.H. Ante a necessidade da produção de prova pericial,
nomeio como perito, o Dr. Marcelo Cláudio B. De Vasconcelos
Dias, CRM/AM 4787, telefone 99206-1288 cujos honorários arbitro
em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme disposto nos
artigos 6 e 7 da Resolução nº127, de 15 de março de 2011 e art
8º, §2º, da Lei nº 8.620/93. INTIMEM-SE as partes para indicação
de assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias (art.421, §1º
do CPC) e/ou formulação de quesitos. Efetivado o aceite pelo
perito nomeado, INTIME-SE o INSS para depositar em juízo o
valor dos honorários da perícia. Após a indicação de dia, hora e
local da perícia, intimem-se as partes e os peritos assistentes, se
indicados, para acompanharem a realização da perícia. Assinalo o
ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/
AM), ALFREDO JOSÉ BORGES GUERRA (OAB 2668/AM) Processo 0620642-32.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário
- Despesas Condominiais - REQUERENTE: CONDOMINIO DO
EDIFICIO CASTELLI - REQUERIDO: Mário Sousa da Silva R.H. O autor foi intimado para comparecer na audiência, conforme
certidão de fls. 19. Contudo, considerando que a parte autora
manifestou interesse na realização de nova audiência, bem como,
a orientação do CNJ em privilegiar a conciliação, hei por bem
designar audiência de conciliação para a SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO no dia 24/11/2015, às 09:45 horas. Intimem-se as
partes e seus patronos.
ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo
0620871-26.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Anulação
- REQUERENTE: FRANCISCO CICERO DE ASSIS OLIVEIRA REQUERIDO: Interfilmes da Amazonia Ltda - Me - De acordo
com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ
nos termos do art.162, § 4º do CPC. Abro vista ao Autor para se
manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
ADV: ALFREDO MOACYR CABRAL (OAB 341/AM) - Processo
0620978-36.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO DA
AMAZÔNIA S/A - EXECUTADO: Natal Indústria e Comércio
de Artefatos de Madeira e Ferro Ltda e outro - REQUERIDA:
Rizoneide de Souza Vale Farias - De acordo com o art. 1°, inciso
XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.162, §
4º do CPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) Processo 0621942-29.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de
Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - REQUERIDA: Maria da Fé Santos de Souza - R.H. Indefiro
o pedido de fls. 49. O endereço informado é o mesmo do AR
negativo de fls. 45, inclusive o número indicado que foi a causa
da devolução negativa. Assim, intime-se o para informar novo
endereço ou requerer a citação por mandado judicial, mediante
pagamento prévio das custas do Oficial de Justiça,
ADV: SAULLO SAMMIR BERRÊDO PACHECO (OAB 8593/
AM) - Processo 0622068-16.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. - REQUERIDO: JOSE
MARIA LIMA MALVEIRA - R.H. Manifeste-se a parte autora, para
dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena extinção e arquivamento.
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 107414/
SP), BRUNO BRAZ CORDEIRO (OAB 6849/AM), MARIA LUCÍLIA
GOMES (OAB 313A/AM) - Processo 0622222-97.2015.8.04.0001 Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- REQUERENTE: Banco Safra S/A - REQUERIDA: KARLA
FABIANE SOARES TAVARES - De acordo com o art. 1°, inciso
XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.162, §
4º do CPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º