TJAM 10/08/2017 -Fl. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Vinculação ao Magistrado - 08/08/2017
Agravante: Camila Jacquiminut da Silva
Advogado: Raquel Natalina Brito Silva (OAB: 10323/AM)
Agravado: O Estado do Amazonas
Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM)
Processo: 0005369-94.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/08/2017
Recorrente: Marcelo Muller Lobato
Advogado: Marcelo Muller Lobato (OAB: 16442/DF)
Recorrido: Administradora de Imóveis Batará Ltda
Advogado: Jurandir Almeida de Toledo (OAB: 381/AM)
Processo: 0005371-64.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/08/2017
Embargante: Evaldo de Assis Pinto
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jefferson Neves de Carvalho
Processo: 0005372-49.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/08/2017
Recorrente: Marcelo Muller Lobato
Advogado: Marcelo Muller Lobato (OAB: 16442/DF)
Recorrido: Administradora de Imóveis Batará Ltda
Advogado: Jurandir Almeida de Toledo (OAB: 381/AM)
Processo: 0012976-89.1998.8.04.0012 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/08/2017
Apelante: O Município de Manaus
Procurador: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 2191/AM)
Apelado: Plimel Industria e Comercio da Amazonia Ltda.
Advogado: Cid da Veiga Soares Junior (OAB: 2374/AM)
Processo: 0206404-55.2011.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 08/08/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: I. J. dos S. G.
Processo: 0206536-72.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 08/08/2017
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Ivânia Lucia Silva Costa (OAB: 7530/AM)
Apelado: Eberlane de Andrade Valente
Advogado: Antonio Hilton Pereira Dourado (OAB: 5330/AM) e
outros
Processo: 0214097-40.2017.8.04.0001 - Exceção de
Impedimento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 08/08/2017
Excipiente: Pdg Construtora e Incorporadora
Advogado: Lucas Nunes Chama (OAB: 16956/PA)
Excepto: MM. Sr. Juiz de direito Dra. Eunice Eunice Torres do
Nascimento
Processo: 0214532-87.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara:
Manaus, Ano X - Edição 2213
3
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 08/08/2017
Apelante: Nilson de Oliveira Lenos
Advogado: Rafael Rocha de Sá Peixoto (OAB: 5292/AM) e
outros
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Processo: 0221282-66.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 08/08/2017
Apelante: Edson Oliveira da Silva Filho
Advogada: Emilia Carolina Mello Vieira (OAB: 3872/AM)
Apelante: Abraão Moraes da Silva
Defensor: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB: 7593/
AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Processo: 0225118-47.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crianças e Adolescentes. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 08/08/2017
Apelante: J. F. P.
Advogada: Léa Fernandes Amazonas (OAB: 8612/AM)
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Apelada: J. F. P.
Processo: 0225908-75.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 08/08/2017
Apelante: Bradesco Seguros S/A
Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP)
Apelante: Maria Bernadete Silva dos Santos
Advogado: Zeni Teresinha Sechnorr Bortoli (OAB: 4044/AM)
Apelada: Maria Bernadete Silva dos Santos
Advogado: Jádson Alves Lima (OAB: 1969/AM)
Apelado: Bradesco Seguros S/A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: A995/AM)
Processo: 0232818-11.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crianças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 08/08/2017
Apelante: W. da S. A.
Promotor: Bruno Henrique Sore (OAB: 311967/SP) e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior
Processo: 0237928-25.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crianças e Adolescentes. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 08/08/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior
Apelante: W. P. da S.
Defensor: Bruno Henrique Sore (OAB: 311967/SP) e outro
Apelado: W. P. da S.
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Processo: 0242256-08.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 08/08/2017
Apelante: Banco Hsbc S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º