TJAM 10/10/2018 -Fl. 74 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
0618153-51.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 060284912.2017.8.04.0001) - Embargos à Execução - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: Ordemi Teixeira da
Silva - EMBARGADO: Shopping Manaus Norte Spe S/A - R.
H. Afigura-se cabível o julgamento antecipado da lide, eis que
desnecessária a produção de provas em audiência (CPC, art. 355,
I) devendo o juízo velar pela rápida solução do litígio (CPC, art.
139, II). Decorrido o prazo, sem manifestação recursal, inicia-se
prazo de 15 (quinze) dias para as alegações finais. Após, voltemme os autos concluso para sentença.
ADV: WANDERLANN VIEIRA DE SOUZA (OAB 585/AM) Processo 0618155-84.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Luis Gonzaga - REQUERIDO:
Jose Pinto dos Reis - Mario Geraldo Pereira da Mota - Nos
termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIMESE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas
judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 05 de outubro de 2018
Adilson José da Silva Oliveira Escrivão
ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), ADV:
ANDRÉ LUIZ GUEDES DA SILVA (OAB 5261/AM) - Processo
0618248-47.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S
A - EXECUTADO: Belit Const Com Mat Construcoes Ltda Epp
- Roberto Cesar Simões Chaves - Vistos, Ante a composição das
partes, suspendo o feito, nos termos do art. 922 do CPC. Cumprase.
ADV: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (OAB
23647D/PE), ADV: LILIAN DA SILVA ALVES (OAB 8921/AM),
ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM)
- Processo 0618399-13.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
Elizete Barcelos Brandão - REQUERIDO: Toyolex Autos
S.a - Vistos, Defiro o pedido de de prazo para juntada de
substabelecimento. Aguarde-se o prazo para contestação;
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/
AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), ADV: GIACOMO DINELLY LIMA (OAB 9753/AM) Processo 0618717-93.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Rafael Silva
de Aquino - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Vistos, INTIMEmSE as partes para indicar quais provas pretende produzir, no prazo
de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
ADV: ROBERTA DE SOUZA CICUTO (OAB 53781/PR),
ADV: MICHEL MONTEIRO GIOIA (OAB 5288/AM) - Processo
0619105-30.2017.8.04.0001 - Despejo - Locação de Imóvel REQUERENTE: Alberto Augusto Ribeiro Paiva - REQUERIDO:
Mauricio Benedito Gomes - Nos termos do art.1º, inciso XXX da
portaria conjunta nº 001/2017-PTJ, INTIMO o recorrido/apelado
para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias o Recurso de Apelação
de fls. 322/340. Após as formalidades legais, Remeto os autos ao
Tribunal de Justiça.
ADV: JONATTAN ROCHA (OAB 40223SC), ADV: PAULO LUIZ
DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), ADV: CELIO DALCANALE
(OAB 9970/SC) - Processo 0619278-88.2016.8.04.0001 Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - REQUERENTE: Neki
Confecções Ltda. - REQUERIDO: Rosangela Vieira dos Santos
ME - Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ,
INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos
sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 08 de outubro
de 2018 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão
ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo
0619480-65.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Cédula
de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A
- REQUERIDO: M. G. DA S. SIQUEIRA - ME - MAYARA GOIS
DA SILVA SIQUEIRA - R.H. Defiro pedido de expedição de edital.
Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento referente a
expedição de Edital, conforme provimento de n° 116/2017-PTJ,
Manaus, Ano XI - Edição 2485
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no valor de R$ 17,14 (dezessete reais e quatorze centavos), em
depósito no Banco do Brasil, Agência 3053-8, Conta Corrente
761919-7, Cartório da 7ª Vara Cível, CNPJ 04.395.976/0001-61,
com identificação do processo, com a devida comprovação nos
autos, para que assim possa ser expedido o edital.
ADV: THIAGO VINÍCIUS MENDONÇA MOREIRA (OAB
A1087AM) - Processo 0619799-33.2016.8.04.0001 - Cumprimento
de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Maria Geilda Gomes Coutinho - REQUERIDO: Banco BMG
S/A - R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as
custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade
com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09,
onde consta “Requisição de informações por meio eletrônico para
efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)”,
no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos),
Defiro BACENJUD como requerido, condicionando a consulta
ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o
pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio,
disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas
(http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos.
Cumpra-se. Manaus, 05 de outubro de 2018. Maria Eunice Torres
do Nascimento Juíza de Direito, em substituição legal, conforme
portaria 2275/2018-PTJ
ADV: WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA (OAB 8932/AM)
- Processo 0620141-10.2017.8.04.0001 (apensado ao processo
0620610-22.2018.8.04.0001) - Procedimento Comum - Despesas
Condominiais - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Parque
Lusitano - EXECUTADO: Ederson Santos da Silva - Geraldo
Felizardo de Souza - Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento
nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as
pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus,
08 de outubro de 2018 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão
ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM), ADV:
ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM),
ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM)
- Processo 0621719-71.2018.8.04.0001 - Monitória - Prestação
de Serviços - REQUERENTE: L. Ramos Avelino - Epp REQUERIDO: Miguel de Oliveira Esper - Vanessa Minel de
Oliveira - De acordo com o art.1º, inciso V do provimento de nº
63/02-CGJ nos termos art.350 do NCPC, Abro vista ao Autor sobre
os Embargos a Monitória e documentos, no prazo de 15 dias.
ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV:
THIAGO ALMEIDA REBELLO (OAB 12327/AM) - Processo
0622232-39.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Edileusa Oliveira de Castro REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Vistos, INTIMEM-SE as
partes para indicar quais provas pretende produzir, no prazo de 15
(quinze) dias.
ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo
0622263-30.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Bradesco
S/A - REQUERIDO: Eymar Lima Porto - Nos termos do art. 1º,
XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se
manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de
cinco dias. Manaus, 05 de outubro de 2018 Adilson José da Silva
Oliveira Escrivão
ADV: RAIMUNDO AZEVEDO PEREIRA (OAB 2186/AM),
ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM), ADV:
CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM), ADV:
MILTON ANTÔNIO RIVERA REYES (OAB 9851/AM) - Processo
0622430-52.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - Defeito,
nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Maleliel Pereira da Silva
- REQUERIDO: Amilcar Antonio Aguilar Baires e Martin Carlos
Fonseca Baires - Martin Carlos Fonseca Baires - Em razão
disso, REJEITO TOTALMENTE, os Embargos de Declaração
opostos as fls. 223/225, pois não há configuração de qualquer das
hipóteses do art. 1.022 do CPC. Mantenho a decisão embargada.
Intime-se. Após, suspenda-se o feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º