TJAM 22/05/2019 -Fl. 18 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogados: Drs. Arnoldo Bentes Coimbra (345/AM) e Daniel
Santos de Andrade (6733/AM)
Embargado: Aderaldo Nunes Matos
Advogada: Dra. Cleone Maria Santos Carvalho Grana (3507/
AM)
Relatora:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Embargos de Declaração Cível nº 000486469.2018.8.04.0000
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Dr. Ronnie Frank T. Stone
Embargante: Ozemildo Laborda de Lima
Advogado: Dr. Alex Mendes dos Santos (7308/AM)
Embargado: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS
Advogados: Drs. Tibiriçá Valério de Holanda Filho (7159/
AM), Wellington Filgueira Sampaio (5308/AM) e Alcineia da Silva
Rodrigues (3887/AM)
Relatora:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Embargos de Declaração Cível nº 000697878.2018.8.04.0000
Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Maria Eunice Torres do Nascimento
Embargante: Transcal Transp. Com. Construções Araujo
Ltda - TTA Engenharia
Advogado: Dr. Marcio Cândido de Araújo (9298/AM)
Embargado: Srb Comercio e Servicos de Materiais de
Construcao Ltda
Advogados: Drs. Rafael Fernando Melo da Costa (5837/AM) e
Lourenço de Almeida Prado (760A/AM)
Relatora:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Embargos de Declaração Cível nº 000724635.2018.8.04.0000
Origem: 6ª Vara de Família
Juiz Prolator: Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro
Embargante: S. R. M. C.
Advogado: Dr. Lindon Carlos Cruz de Oliveira (3577/AM)
Embargado: O. C. C.
Advogado: Dr. Flávio Queiroz de Souza Paula (10036/AM)
Relatora:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Embargos de Declaração Cível nº
000238302.2019.8.04.0000
Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga
Embargantes: Osmar de Souza de Araújo, Waldir Ferreira
Ramos, Valderlan Costa Pantaleão, Sebastião Ataide Filho,
Rosivaldo Jean do Nascimento e Luiz do Nascimento Torres,
Martins Figueira da Silva, Marcio de Freitas Lopes, Raimundo
José Guerreiro e Josival Salvador Monteiro e Outros
Advogada: Dra. Martha Mafra Gonzalez (4103/AM)
Embargado: O Estado do Amazonas
Procurador: Dr. Carlos Alexandre M. de C. Martins de Matos
(2364/AM)
Relatora:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing
Embargos de Declaração Cível nº 000805003.2018.8.04.0000
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes
Embargante: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Dr. Alvaro Luiz da Costa Fernandes (86415RJ)
Embargado: Renato Nogueira dos Santos
Advogado: Dr. Wilson Molina Porto (12790AM/T)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira
Roessing
Manaus, Ano XI - Edição 2619
18
Embargos de Declaração Cível nº 000795910.2018.8.04.0000
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes
Embargante: Renato Nogueira dos Santos
Advogado: Dr. Wilson Molina Porto (12790AM/T)
Embargado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Dr. Álvaro Luiz da Costa Fernandes (5369/RO)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira
Roessing
Embargos de Declaração Cível nº 000727318.2018.8.04.0000
Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Juiz Prolator: Marco Antonio Pinto da Costa
Embargante: Davi Neves dos Santos
Advogado: Dr. André Luiz da Silva Lopes (8548/AM)
Embargado: O Estado do Amazonas
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira
Roessing
Embargos de Declaração Cível nº 000727063.2018.8.04.0000
Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Juiz Prolator: Marco Antonio Pinto da Costa
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Dr. Eugênio Nunes Silva (763A/AM)
Embargado: Avon Cosméticos LTDA
Advogados: DrRs. Luis Roberto Peroba Barbosa (130824/SP)
e Pedro Colarossi Jacob (298561/SP)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira
Roessing
Embargos de Declaração Cível nº 000701945.2018.8.04.0000
Origem:2ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Leoney F. Harraquian
Embargante: Luzelane Mota Nogueira
Advogados: Drs. Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) e
Janne Sales Gomes (3045/AM)
Embargado: Estado do Amazonas
Advogada: Dra. Ana Marcela Grana de Almeida (7513/AM)
Embargado: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Advogada: Dra. Heloysa Simonetti Teixeira (2561/AM)
Embargado: Égregio Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas - TCE/AM
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira
Roessing
Embargos de Declaração Cível nº 000689647.2018.8.04.0000
Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Juiz Prolator: Marco Antonio Pinto da Costa
Embargante: Avon Cosméticos LTDA
Advogados: Drs. Luis Roberto Peroba Barbosa (130824/SP) e
Pedro Colarossi Jacob (298561/SP)
Embargada: Fazenda Pública Estado do Amazonas
Procuradora: Dra. Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira
Roessing
Embargos de Declaração Cível nº 000628327.2018.8.04.0000
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Leoney F. Harraquian
Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev
Advogado: Dr. Fabio Martins Ribeiro (449A/AM)
Embargada: Maria Raimunda Nunes Moreira
Advogado: Dr. Fernando Franco Palheta (4359/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira
Roessing
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º