TJAM 02/12/2020 -Fl. 70 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2981
70
05. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Stéfanie Barbosa Sobral (59979/PR) e Gabriel Salvino Chagas
do Nascimento - Processo 0000421-67.2015.8.04.2300 - Apelação Criminal - Apelante : Jozimar Gomes Cardoso - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
06. ADV/REP.: Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues (P/AM) e Anderson de Souza Lima (10190/AM) e Manoel Dias
Barbosa (6736/AM) - Processo 0003647-20.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : M. P. do E. do A. Embargado : F. S. G. M. - Relator: Djalma Martins da Costa
07. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Irio Jabes Guerra de Souza (9570/AM), Josivan José Lopes
Feitosa, Miguel de Jesus da Silva (8822/AM) e Raimundo Eloi de Souza Neto (13080/AM) e Rodrigo Nicoletti - Processo
0003649-13.2019.8.04.4401 - Apelação Criminal - Apelante : Julio Cesar Marinho de Souza Filho - Apelante : Jhonatas Czusz Rocha Apelado : Ministerio Público do Estado do Amazonas -2ª Promotoria de Humaita - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
08. ADV/REP.: Bruno Ricardo Lima Tapajós (5695/AM) e João Roberto da Silveira Tapajós (1915/AM) e Alessandro Samartin
de Gouveia - Processo 0048736-54.2006.8.04.0001 - Apelação Criminal - - Apelante : Hamilton Parente Medeiros - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
09. ADV/REP.: Beatriz de Souza Souza (12761/AM) e Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (799A/AM) e Maria Betusa Araújo
do Nascimento - Processo 0200445-63.2017.8.04.0030 - Apelação Criminal - Apelante : P. M. B. P. - Apelado : M. P. do E. do A. Relator: Djalma Martins da Costa
10. ADV/REP.: Sérgio Augusto Costa da Silva (6583/AM) e George Pestana Vieira - Processo 0200648-93.2009.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : Clarivaldo Paulo da Silva - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Djalma Martins da Costa
11. ADV/REP.: Antônio Ederval de Lima (558/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e José Augusto Palheta
Taveira Júnior - Processo 0204290-46.2011.8.04.0020 - Apelação Criminal - Apelante : J. M. V. S. - Apelado : M. P. do E. do A. Relator: Djalma Martins da Costa
12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Eduardo Cesar Rabello Ituassu (3320/AM) e Jorge Alberto
Gomes Damasceno - Processo 0205808-89.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Felipe Magno de Souza Palmere Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
13. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Fernando
Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Francisco Campos da Cruz Processo 0213132-04.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Adriano Rodrigues de Oliveira - Apelante : Raiciney Nunes da
Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
14. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Sarah Pirangy de
Souza - Processo 0213184-53.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Francimar Pinto da Silva - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
15. ADV/REP.: Celma Onara Izael Souza Araújo e Geofrey Meiriño de Souza (4538/AM) e Álvaro Granja Pereira de Souza Processo 0221260-76.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Wendel Rodrigues dos Santos - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
16. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Lilian Maria Pires Stone Processo 0222770-27.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Adelson Ferreira Carneiro Júnior - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
17. ADV/REP.: Dheymison Albuquerque da Silva (12223/AM), Eliane Rodrigues de Paulo (1952E/AM), João Marcos Silva de Paula
(1943E/AM) e Rui Guilherme Modesto Borges (11829/AM) e Luiz do Rego Lobão Filho - Processo 0228416-28.2008.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : Neuber Nunes do Nascimento - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
18. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ellen Cristine Alves de Melo (7016/AM) e Álvaro Granja Pereira
de Souza - Processo 0228820-69.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Rodolfo Façanha Feitosa - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
19. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e João Gaspar Rodrigues Processo 0232385-75.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Willians de Souza dos Santos - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
20. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Francisco
Campos - Processo 0237036-24.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Armando de Araujo Damasceno - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
21. ADV/REP.: Raquel Natalina Brito Silva (10323/AM) e Rogerio Marques Santos - Processo 0239097-42.2017.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : A. L. da S. C. B. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Onilza Abreu Gerth
22. ADV/REP.: Lucciana Maura Freitas Queiroz (8433/AM) e Mauro de Siqueira Queiroz (2360/AM) e Rogério Marques Santos - Processo
0240128-39.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : A. S. de Q. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
23. ADV/REP.: Ana Karoline dos Santos Pinto (23762/CE) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Laís Rejane de
Carvalho Freitas - Processo 0242269-26.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Maria Luzia Ferreira Costa - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º