TJAM 01/07/2021 -Fl. 8 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIV - Edição 3119
8
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
ATO Nº 475, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
RESOLVE,
I - EXONERAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de
15/04/1997, a servidora SANDRA MARIA RODRIGUES, do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Psicologia da Divisão de
Serviços Médicos (PJ-DAI).
II - NOMEAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de 15/04/1997,
a servidora SANDRA MARIA RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Seção de Psicologia da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde (PJ-DAI).
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
ATO Nº 476, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o teor do Despacho (Id. ) do Processo Administrativo nº 2020/020718-00.
RESOLVE,
I - EXONERAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de
15/04/1997, a servidora MARGERITA DA SILVA HAIKAL, do cargo comissionado de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho e
Prevenção da Divisão de Serviços Integrados de Saúde (PJ-DAI).
II - NOMEAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de 15/04/1997,
a servidora MARGERITA DA SILVA HAIKAL, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho e
Prevenção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (PJ-DAI).
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
ATO Nº 477, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
RESOLVE,
I - EXONERAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de
15/04/1997, a servidora TEREZA BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Chefe da Seção de Assistência
Nutricional da Divisão de Serviços Integrados de Saúde (PJ-DAI).
II - NOMEAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de 15/04/1997,
a servidora TEREZA BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Seção de Assistência
Nutricional da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (PJ-DAI).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º