Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3120
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Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido
o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0681824-43.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Oi S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar
dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42,
§ 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: MARCELO AUGUSTO CRUZ PEDROSA (OAB 9290/AM) Processo 0684051-06.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Águas de Manaus
S/A (antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se
o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo,
remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0692294-36.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos,
a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10
(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0692430-33.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos,
a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10
(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0694770-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a
fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez)
dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0697820-81.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar
dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42,
§ 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0697851-04.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar
dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42,
§ 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM) - Processo
0698287-60.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Joao Eudes
Nunes de Medeiros - Conforme AR negativo de endereço “Mudou-se” (fl. 50), intime-se o requerente para informar novo endereço da ré,
no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0701488-60.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos
os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche
os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se
o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo,
remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Manaus, 11 de junho de 2021. Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0701777-90.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias
(art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: RICARDO PINHEIRO DA COSTA (OAB 7952/AM) - Processo 0702036-85.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Irregularidade no atendimento - REQUERENTE: Marcilene Gomes Lima - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar
dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42,
§ 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0702411-86.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de
difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei
nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0703804-46.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Assinatura Básica Mensal - REQUERIDO: Vivo S/A Vl - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº
9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0706053-67.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERIDO: Claro S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias
(art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0706346-37.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Vivo S/A Vl - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias
(art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0707071-26.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a
fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez)
dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0710175-26.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para,
querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os
autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º