TJAM 02/07/2021 -Fl. 108 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3120
108
os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se
o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo,
remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Manaus, 12 de junho de 2021. Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0751013-11.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Vivo S/A Vl - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os
efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche
os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se
o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo,
remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Manaus, 12 de junho de 2021. Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0752251-65.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Vivo S/A Vl - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os
efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche
os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se
o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo,
remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Manaus, 12 de junho de 2021. Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0752554-79.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim
de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche os requisitos de
lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os
autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Manaus, 10 de junho de 2021. Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0752984-31.2020.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias
(art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0753456-32.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Energia Elétrica - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar
dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42,
§ 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0753719-64.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano
de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0755389-40.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos
os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche
os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se
o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo,
remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Manaus, 12 de junho de 2021. Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0756677-23.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº
9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo
0756950-02.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO:
Banco Itaucard S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os
autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0758360-95.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a
fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez)
dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0758691-77.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a
fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez)
dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo
0758873-63.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0758966-26.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco Bradesco SA - Agência Boulevard 3726 - Recebo o recurso em ambos
os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no
prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo
0759011-30.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - EXECUTADO: Banco Bradesco S/A Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0759232-13.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Seguro - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação
à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95).
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º