TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
INTIMAÇÃO
8000849-76.2015.8.05.0038 Execução Fiscal
Jurisdição: Camacan
Exequente: União Federal / Fazenda Nacional
Executado: Narciso Batista Rocha
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
________________________________________
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000849-76.2015.8.05.0038
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
EXEQUENTE: União Federal / Fazenda Nacional
Advogado(s):
EXECUTADO: NARCISO BATISTA ROCHA
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de NARCISO BATISTA ROCHA, qualificadas nos autos.
Conforme noticiado pelo Exequente, a Executada pagou integralmente o débito objeto da presente execução, nada mais sendo devido
(ID 156474335), requerendo a extinção do processo.
Ante o exposto, julgo extinta a execução pelo pagamento, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas, na forma do art. 26 da Lei 6.830/80.
Oportunamente, publique-se e intimem-se.
Após o decurso do prazo, arquive-se os autos com baixa.
CAMACÃ-BA, data registrada no sistema PJe.
MARINA AGUIAR NASCIMENTO
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
INTIMAÇÃO
0000635-32.2012.8.05.0038 Execução Fiscal
Jurisdição: Camacan
Exequente: A União
Executado: Mendes Baptista Cosmeticos Ltda
Advogado: Isan Do Nascimento Botelho (OAB:BA30665)
Executado: Wilson Martins Mendes
Executado: Rosane Martins Mendes Baptista
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
________________________________________
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000635-32.2012.8.05.0038
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
EXEQUENTE: A UNIÃO
Advogado(s):
EXECUTADO: MENDES BAPTISTA COSMETICOS LTDA e outros (2)
Advogado(s): ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO (OAB:BA30665)
SENTENÇA
Vistos, etc,.