TJBA 09/03/2022 -Fl. 1369 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Cad 4/ Página 1369
Vitima: Lucimar Ramos Rodrigues
Vitima: Vandilson Lima De Souza
Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
________________________________________
Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000364-38.2010.8.05.0185
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AUTOR: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Advogado(s):
INVESTIGADO: SERGIO PIMENTEL DA CRUZ
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc.
Tratam-se os presentes autos de um inquérito policial instaurado para apurar as circunstâncias da tentativa de roubo qualificado pelo
emprego de arma e concurso de pessoas, praticada supostamente por SERGIO PIMENTEL DA CRUZ contra Lucimar Ramos Rodrigues e Vandilson Lima de Souza, no dia 23/07/2008, por volta das 21h40min, na estrada que liga o Povoado de Altamira, zona rural,
município de Palmas de Monte Alto/BA.
O Ministério Público requereu a extinção do presente inquérito, uma vez ausente justa causa para oferecimento de denúncia. (ID. Nº.
182645944)
Diante disso e da análise dos autos acolho na íntegra o parecer ministerial, DETERMINO o arquivamento do presente inquérito policial,
ressalvando a faculdade prevista no art. 18 do Código de Processo Penal e na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Palmas de Monte Alto-BA, data registrada no sistema.
DR. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
8001150-57.2021.8.05.0185 Inquérito Policial
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vitima: Rita Teixeira Prado Da Silva
Autor: Otavio Pereira Da Silva
Investigado: Otavio Pereira Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
________________________________________
Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001150-57.2021.8.05.0185
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AUTOR: OTAVIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
INVESTIGADO: OTAVIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc.
Tratam-se os presentes autos de um inquérito policial instaurado para apurar possível prática da infração penal prevista no art. 129, §
9º, do Código Penal c/c Lei n. 11.340/2006, na Rua Visconde de Mauá, nº 14, centro, município de Palmas de Monte Alto/BA, no dia
18/09/2021, por volta das 16h00min, tendo como suspeito OTÁVIO PEREIRA DA SILVA e como vítima Rita Teixeira Prado da Silva.
O Ministério Público requereu a extinção do presente inquérito, uma vez ausente justa causa para oferecimento de denúncia. (ID. Nº.
180735428)
Diante disso e da análise dos autos acolho na íntegra o parecer ministerial, DETERMINO o arquivamento do presente inquérito policial,
ressalvando a faculdade prevista no art. 18 do Código de Processo Penal e na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Palmas de Monte Alto-BA, data registrada no sistema.
DR. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO