TJBA 29/03/2022 -Fl. 1444 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022
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Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Jose Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0168203-97.2006.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Juracy Alves Cordeiro
Advogado: Espólio De Juracy Alves Cordeiro (OAB:BA4824-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0168203-97.2006.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: Juracy Alves Cordeiro
Advogado(s): JURACY ALVES CORDEIRO registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE JURACY ALVES CORDEIRO (OAB:BA4824-A)
APELADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de ID 20647750, e, em caso positivo, promova-se o arquivamento dos autos com baixa
na distribuição.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Jose Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0504701-07.2015.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: M Shop Comercial Ltda
Advogado: Milton Fontes (OAB:SP132617)
Advogado: Gabriel Neder De Donato (OAB:SP273119)
Apelante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504701-07.2015.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: M Shop Comercial Ltda
Advogado(s): MILTON FONTES (OAB:SP132617), GABRIEL NEDER DE DONATO (OAB:SP273119)
DESPACHO
Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de ID 21431482 e, em caso positivo, promova-se o arquivamento dos autos com baixa
na distribuição.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Jose Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA