TJBA 25/04/2022 -Fl. 513 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Cad 2/ Página 513
Advogado: Eneida Vasconcelos De Queiroz Miotto (OAB:SC29924)
Impetrado: Diretor Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança - Darc
Impetrado: Diretor Da Diretoria De Planejamento Da Fiscalização - Dpf
Impetrado: Diretor Da Diretoria De Administração Tributária Da Região Metropolitana De Salvador
Impetrado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622,
Salvador/BA
[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
8049530-47.2022.8.05.0001
IMPETRANTE: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA - DARC,
DIRETOR DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - DPF, DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Proceda-se a Intimação da Impetrante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das Custas de Intimação
do Estado da Bahia, por Ofício Eletrônico, sob pena do cancelamento da distribuição.
SALVADOR, 20 de abril de 2022
Marcelo Domingues Carlin
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8069381-09.2021.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Sheila Maria Cardoso Rebelo
Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815)
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-996887663
Salvador/BA
[Dívida Ativa]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
8069381-09.2021.8.05.0001
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: SHEILA MARIA CARDOSO REBELO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Petição ID 167930075:
Intime-se o excepto, para querendo, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 20 de abril de 2022
Marcelo Domingues Carlin
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO