TJBA 20/05/2022 -Fl. 274 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Cad 2/ Página 274
Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: GILSON RICARDO LEITE DA SILVA e outros (2)
Advogado(s): RAFAEL VALVERDE BASTOS (OAB:BA49469)
REQUERIDO: DAVINA SANTOS LEITE DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO
Reservo-me para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita em sede de sentença, ficando autorizada a prática de qualquer ato processual sem o recolhimento prévio da respectiva taxa que será apurada e poderá ser exigida ao final do processo.
Oficie-se a RECEITA FEDERAL, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldo e resíduo de benefício em nome de DAVINA SANTOS LEITE DA SILVA, CPF: 135.055.725-00, falecida em 07/04/2019.
Oficie-se ao INSS, encaminhando cópia deste despacho através do e-mail: [email protected], para que informe a este Juízo,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de dependentes habilitados e resíduo de benefício em nome de DAVINA SANTOS LEITE DA SILVA, CPF: 135.055.725-00, falecida em 07/04/2019.
Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em cinco dias.
Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se. Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Em observância ao princípio economia processual, dou a este despacho força de ofício.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de maio de 2022.
Nartir Dantas Weber
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8009565-62.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Dionizia Da Conceicao
Advogado: Paulo Roberto Lima Bezerra (OAB:BA43007)
Requerido: Jurailton Mendes Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8009565-62.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: DIONIZIA DA CONCEICAO
Advogado(s): PAULO ROBERTO LIMA BEZERRA (OAB:BA43007)
REQUERIDO: JURAILTON MENDES SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Reservo-me a apreciar pedido de assistência judiciaria gratuita em sede de sentença, ficando desde logo autorizada a prática
de qualquer ato processual sem o recolhimento prévio da respectiva taxa que será apurada e poderá ser exigida ao final do
processo.
Proceda-se com a consulta via sistema SISBAJUD.
Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, encaminhando cópia deste despacho à Superintendência de Rede de Salvador
([email protected]), para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas
vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro desemprego, contas corrente e poupança, ou a qualquer outro título, em
nome de JURAILTON MENDES SANTOS, CPF 885.936.305-53.
Oficie-se ao INSS, encaminhando cópia deste despacho através do e-mail: [email protected], para que informe a este Juízo,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de dependentes habilitados e resíduo de benefício em nome de JURAILTON
MENDES SANTOS, CPF 885.936.305-53.
Fica totalmente sem efeitos o despacho ID179728327 pelo erro material ocorrido no mesmo.
Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em cinco dias.
Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se. Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Em observância ao princípio economia processual, dou a este despacho força de ofício.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de maio de 2022.
Nartir Dantas Weber
Juíza Substituta de Direito