TJBA 20/05/2022 -Fl. 276 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Cad 2/ Página 276
Requerente: Solange Bastos Souza
Advogado: Mario Antonio Dos Santos Santos (OAB:BA45023)
Requerente: Adson Santos Malaquias Das Neves
Advogado: Mario Antonio Dos Santos Santos (OAB:BA45023)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8144942-39.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: SOLANGE BASTOS SOUZA e outros
Advogado(s): MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA45023)
Advogado(s):
DESPACHO
Reservo-me a apreciar o pedido de Justiça Gratuita em sede de sentença, ficando desde logo autorizada a prática de qualquer
ato processual sem o recolhimento prévio da respectiva taxa que será apurada e poderá ser exigida ao final do processo.
Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, encaminhando cópia deste despacho à Superintendência de Rede de Salvador
([email protected]), para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas
vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro desemprego, contas corrente e poupança, ou a qualquer outro título, em
nome de AMERICO MALAQUIAS DAS NEVES, CPF: 141.927.725-15, falecido em 16/10/2021.
Oficie-se ao INSS, encaminhando cópia deste despacho através do e-mail: [email protected], para que informe a este Juízo,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de dependentes habilitados e resíduo de benefício em nome de AMERICO MALAQUIAS DAS NEVES, CPF: 141.927.725-15, falecido em 16/10/2021.
Proceda-se com a consulta SISBAJUD em nome de AMERICO MALAQUIAS DAS NEVES, CPF: 141.927.725-15.
Intime-se as partes, por meio de seu advogado, para que informe a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da informação
que consta na certidão de óbito de ID 166818824, onde informa que o “de cujus” possui outro filho.
Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em cinco dias.
Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se. Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Em observância ao princípio economia processual, dou a este despacho força de ofício.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de maio de 2022.
Nartir Dantas Weber
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8147000-15.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Edvana Maria Do Nascimento
Advogado: Ramon Pantoja Santos (OAB:BA68321)
Advogado: Liliana Pereira De Oliveira Alcantara (OAB:BA57122)
Requerente: Rogerio Mota Ribeiro
Advogado: Ramon Pantoja Santos (OAB:BA68321)
Advogado: Liliana Pereira De Oliveira Alcantara (OAB:BA57122)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8147000-15.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: EDVANA MARIA DO NASCIMENTO e outros
Advogado(s): LILIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB:BA57122), RAMON PANTOJA SANTOS (OAB:BA68321)
Advogado(s):
DESPACHO