TJBA 17/08/2022 -Fl. 2446 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Cad 3/ Página 2446
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
INTIMAÇÃO
8000534-74.2020.8.05.0199 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos
Jurisdição: Poções
Requerente: J. S. F. G.
Advogado: Elves Goncalves Da Rocha (OAB:MG154286)
Requerido: C. F. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
________________________________________
Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8000534-74.2020.8.05.0199
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
REQUERENTE: J. S. F. G.
Advogado(s): ELVES GONCALVES DA ROCHA (OAB:MG154286)
REQUERIDO: CHARLES FERREIRA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
1. Vista ao Ministério Público.
POÇÕES/BA, 5 de agosto de 2022.
RICARDO FREDERICO CAMPOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
INTIMAÇÃO
8001092-17.2018.8.05.0199 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Poções
Autor: Aline De Brito Oliveira
Advogado: Antonio Leandro Fagundes Sarno (OAB:BA50276)
Reu: Municipio De Mirante
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001092-17.2018.8.05.0199
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
AUTOR: ALINE DE BRITO OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO LEANDRO FAGUNDES SARNO (OAB:BA50276)
REU: MUNICIPIO DE MIRANTE BA
Advogado(s):
DESPACHO
Decreto a revelia do Requerido. Inobstante, por se tratar de Ente Público o réu, contra o mesmo não se constitui os efeitos da
revela.
Assim, considerando que o julgamento do feito se dá através do convencimento motivado (não mais livre convencimento, conforme artigo 371, do CPC), de acordo com as provas produzidas nos autos, tenho que devem as partes serem intimadas para
que informem se pretendem produzir provas além daquelas já carreadas nos autos, especificando e justificando-as, no prazo de
10 dias.
Após, sem indicação pelas partes de novas provas, encaminhem-se os autos ao M.P, se for a hipótese de sua atuação, para
manifestação.
Na sequencia, conclusos para saneamento do feito ou julgamento conforme o estado em que se encontra.