TJBA 25/08/2022 -Fl. 2030 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
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LAISE DE ARAÚJO CARNEIRO, Promotor(a) de Justiça de Ipirá. SIGA nº 38903.7/2022. Requerimento: autorização de ausência
justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 29/09/2022 a 30/09/2022. Decisão: DEFERIDO,
com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 3, de 14
de março de 2019. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Francisco Melo Mascarenhas - Ipirá - 01ª Promotoria de Justiça, já
devidamente cientificado(a). O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição ordinária dos procedimentos e
processos judiciais e extrajudiciais.
LOLITA MACÊDO LESSA, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 87778.1/2022. Requerimento: Férias. 2021.1. Requerimento de gozo. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 165, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996,
de ‘Pendente Confirmar Período’ para o período de 12/09/2022 a 21/09/2022. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Bianca Geísa
Santos Silva - Salvador - Promotoria de Justiça de Assistência - 1º Promotor(a) de Justiça, já devidamente cientificado(a). *Retifica publicação feita no DJE, edição nº 3.163, de 24/08/2022.
MARIA AUXILIADORA CAMPOS LOBO KRAYCHETE, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 87902.1/2022. Requerimento: Férias. 2022.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de
18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/09/2022 a 30/09/2022 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.
THIAGO LISBOA BAHIA, Promotor(a) de Justiça de Candeias. SIGA nº 38907.7/2022. Requerimento: autorização de ausência
justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 16/09/2022 a 16/09/2022. Decisão: DEFERIDO,
com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 3, de 14 de
março de 2019. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Cecília Carvalho Marins Dourado - Candeias - 5ª Promotoria de Justiça,
já devidamente cientificado(a). O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição ordinária dos procedimentos
e processos judiciais e extrajudiciais.
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
ADESÃO DE SERVIDORES VOLUNTÁRIOS
NOME
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
Lilliam Lopes Veiga
3ª Promotoria de Justiça de Itabuna
23/08/2022
22/08/2023
Heráclito dos Santos Barbosa
1ª Promotoria de Justiça de Valença
25/08/2022
24/08/2023
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº.19.09.45340.0007823/2022-31 OBJETO: aquisição de
camisas brancas com gola polo, em tamanhos diversos, customizadas conforme padrão institucional, conforme edital e seus
anexos. AVISO: Licitação homologada em sistema pela autoridade competente, o Superintendente de Gestão Administrativa, no
dia 24/08/2022, com base no Parecer nº 584/2022, da Assessoria Técnico-Jurídica. EMPRESA VENCEDORA: TARGET BONÉS
E SERIGRAFIA EIRELI - ME, CNPJ n° 07.849.277/0001-32.Termo de homologação disponível no sistema Comprasnet, através
do site https://www.gov.br/compras/pt-br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.00857.0014019/2021-81. OBJETO: Registro de
preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, na capital e interior do Estado da Bahia, mediante postos de serviços, conforme o edital e seus anexos. AVISO:
Licitação homologada em sistema pela autoridade competente, o Superintendente de Gestão Administrativa, no dia 23/08/2022,
com base no Parecer nº 583/2022, da Assessoria Técnico-Jurídica. Termo de homologação disponível no sistema Comprasnet,
através do site https://www.gov.br/compras/pt-br EMPRESA VENCEDORA: MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ
00.435.781/0001-47. Salvador-Ba - Heide Souza Silva – Superintendente em exercício.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos termos do edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.00857.0014019/2021-81. OBJETO: Registro de preços visando
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, na
capital e interior do Estado da Bahia, mediante postos de serviços, CONVOCA a empresa MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI, CNPJ 00.435.781/0001-47, para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar
desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05.
Salvador-Ba - Heide Souza Silva - Superintendente.
RESUMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Processo: 19.09.45342.0005175/2022-19. Parecer Jurídico: 468/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a Faculdade Anhanguera de Salvador, mantida pela IUNI Educacional – UNIME Salvador,
CNPJ nº 03.395.289/0001-83. Objeto do Convênio: Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos ofertados pela instituição de ensino, no processo seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério Público do Estado da Bahia. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do resumo no Diário da Justiça Eletrônico.