TJBA 14/09/2022 -Fl. 5789 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 5789
1. Intime-se o requerido para promover o cumprimento voluntário do Acórdão (ID 191328441), no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de incidirem as cominações expropriatórias legais;
2. Decorrido o lapso in albis, certifique-se e se dê vista à parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias;
3. I.C.
Feira de Santana- BA, 12 de setembro de 2022.
Elke Figueiredo Schuster
Juíza de Direito
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0503593-55.2019.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Regivaldo Do Lago Dos Santos
Reu: Thalisson Da Conceição Perone
Advogado: Joao Lopes Dos Santos (OAB:BA36653)
Terceiro Interessado: Matheus Pinto Das Virgens
Terceiro Interessado: Pedro Antonio Antunes Correia
Terceiro Interessado: Juliana Silva Souza
Terceiro Interessado: Elane Santana Aragão
Terceiro Interessado: Jadielson Malaquias Dos Santos
Terceiro Interessado: Jadson Alberto Silva
Terceiro Interessado: Silene Lemos Alberto
Terceiro Interessado: Testemunha Sigilosa
Terceiro Interessado: Defensor Publico De Feira De Santana
Terceiro Interessado: Juliana Silva Souza
Terceiro Interessado: Juliana Silva Souza
Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
FÓRUM DES. FILINTO BASTOS
AV. ÁLVARO SIMÕES, S/N, CENTRO, FEIRA DE SANTANA(BA) – CEP: 44026-970
FONE: (75) 3602-5935 e 9 9895-4092 - E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vista à Defesa para tomar conhecimento do despacho de ID. 212061751 e 233460952.
Feira de Santana, 12 de setembro de 2022.
Diva dos Reis Gomes
Diretora de Secretaria
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
8004242-33.2022.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Daniela Teles Santos
Reu: Cleiton Brito Leite
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA