TJBA 08/11/2022 -Fl. 6338 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 6338
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE
LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8004236-15.2019.8.05.0150 Inventário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Inventariante: Antonio Sgambato Junior
Advogado: Vanessa Viterbo Barreiros Pereira (OAB:BA41572)
Advogado: Fernanda Carvalho Portugal (OAB:BA42105)
Advogado: Livia Dimas Quirino Santana (OAB:BA48123)
Inventariado: Esmeralda Cares Sgambato
Advogado: Adriana Da Silva Andrade (OAB:BA18683)
Herdeiro: Oswaldo Sgambato
Advogado: Adriana Da Silva Andrade (OAB:BA18683)
Custos Legis: Planserv
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE
LAURO DE FREITAS
Processo: INVENTÁRIO n. 8004236-15.2019.8.05.0150
Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE
TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
INVENTARIANTE: ANTONIO SGAMBATO JUNIOR
Advogado(s): VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (OAB:BA41572), FERNANDA CARVALHO PORTUGAL
(OAB:BA42105), LIVIA DIMAS QUIRINO SANTANA (OAB:BA48123)
INVENTARIADO: ESMERALDA CARES SGAMBATO
Advogado(s): ADRIANA DA SILVA ANDRADE (OAB:BA18683)
DESPACHO
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados por Oswaldo Sgambato, sob a alegação de OMISSÃO na sentença
prolatada em 23/09/2021 (ID 141207271).
Certificada a tempestividade dos Embargos em ID 167117000.
Em ID 275847968 foi juntado termo de acordo realizado entre as partes, requerendo homologação.
Pois bem.
Verifica-se que na cláusula 8ª do referido termo de acordo consta que o Sr. Osvaldo desiste dos embargos de declaração, no
entanto, na mesma cláusula dispõe que o Embargante “se compromete a peticionar nos autos, informando a anuência com os
termos do presente acordo.”
Observa-se que o termo de acordo foi juntado, apenas, pela advogada do Sr Antonio Sgambato Junior, contrariando a, já citada,
cláusula.
Portanto, intime-se o Sr Oswaldo Sgambato, através de sua advogada, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca do
termo de acordo juntado e cumpra o quanto ali estipulado para a consequente homologação.
Cumpra-se.
Lauro de Freitas - BA, (data da assinatura digital)
Geórgia Quadros Alves de Britto
Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE
LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8002576-78.2022.8.05.0150 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: Jose Souza Santana
Advogado: Dilson Silva Da Cruz (OAB:BA65501)
Requerente: Antonio Souza Santana
Advogado: Dilson Silva Da Cruz (OAB:BA65501)
Requerente: Maria De Lourdes Santana De Jesus
Advogado: Dilson Silva Da Cruz (OAB:BA65501)
Requerente: Fernando Jose Santos Santana
Advogado: Dilson Silva Da Cruz (OAB:BA65501)
Requerente: Joao Souza Santana
Advogado: Dilson Silva Da Cruz (OAB:BA65501)