TJBA 18/11/2022 -Fl. 377 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 377
Advogado: Tania Maria Ferreira Bittencourt (OAB:BA117-B)
Requerido: Jose Leite Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: INVENTÁRIO n. 8135632-09.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INVENTARIANTE: STEFANE OLIVEIRA DE ANDRADE LEITE DOS SANTOS
Advogado(s): TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT (OAB:BA117-B)
REQUERIDO: JOSE LEITE DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15(quinze) dias, informe a este Juízo saldo de FGTS, PIS/PASEP,
cotas de PIS ou a qualquer outro título em nome da “DE CUJUS” ALDA OLIVEIRA DE ANDRADE LEITE DOS SANTOS (CPF
836.354.085-49).
Expeça-se nova intimação, por oficial de justiça, no endereço indicado na petição ID 178376420, a JOSE LEITE DOS SANTOS,
para que, no prazo de 15(quinze) dias, habilite-se aos presentes autos e manifeste-se acerca da demanda.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL
João Paulo Guimarães Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8074846-96.2021.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Dilma Pita Dos Santos Dias
Advogado: Ainah Hohenfeld Angelini Neta (OAB:BA20628)
Inventariado: Sueli Pita Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: INVENTÁRIO n. 8074846-96.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: DILMA PITA DOS SANTOS DIAS
Advogado(s): AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB:BA20628)
INVENTARIADO: SUELI PITA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ-CCI-11/2015, a parte deve promover junto à SEFAZ-BA, o cálculo, liquidação e pagamento do imposto de transmissão causa mortis.
Intime-se a parte, por seu advogado, para promover a remessa do feito ao SEFAZ- Secretaria da Fazenda Estadual, a fim de que
seja apurada incidência do Imposto ITD, com a devida comprovação nos autos, ou, em sendo o caso, a prova da sua isenção no
prazo de 30 (trinta) dias.
ht tps //w w w .sefaz.ba.gov.br/scripts/default/inspetoria_icms.asp
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de outubro de 2022.
João Paulo Guimarães Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO