TJBA 14/12/2022 -Fl. 1103 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Cad 2/ Página 1103
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8095343-68.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Aldo De Souza Campos
Advogado: Marcio Jorge Ferreira Carneiro (OAB:BA21732)
Executado: Thaiane Argolo Ferreira Da Costa
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara Cível
Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900
Campo da Pólvora - Salvador/BA
SENTENÇA
Processo nº:
8095343-68.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente
EXEQUENTE: ALDO DE SOUZA CAMPOS
Requerido(a)
EXECUTADO: THAIANE ARGOLO FERREIRA DA COSTA
Vistos, etc...
Diante da ausência do recolhimento das custas do processo, no prazo outrora fixado por este Juízo, com lastro no art. 290 do
CPC, indefiro a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição.
Decorrido o prazo legal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
P.R.I.
Salvador, 1 de novembro de 2022.
ÉRICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0509529-12.2016.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Custos Legis: Locadora Aratu Transportes Rodoviario Ltda
Advogado: Pedro Augusto Macedo Machado (OAB:BA4738)
Custos Legis: Novisa Transportes Rodoviarios E Servicos Ltda - Epp
Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Federal Da Bahia
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Publica Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Procuradoria Pública Do Município De Salvador
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Espólio De José Augusto Dos Santos Viega
Advogado: Betania Rocha Rodrigues (OAB:BA15356)
Terceiro Interessado: Antonio Pena
Terceiro Interessado: Maria Do Resgate Pereira Pena
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected]
Processo: 0509529-12.2016.8.05.0001
Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49)