Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 58
17
Presidente do Tribunal de justiça do Estado do Ceará
6143-32.2001.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CÍVEL
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 05/11/2009 15:55
Recorrente : NOVO ESTILO CONSTRUÇAO COMERCIO INDUSTRIA LTDA
Recorrente : CARLOS FERNANDO DA SILVA LOPES
Rep. Jurídico : 2162 - CE JULIO LEITE FILHO
Rep. Jurídico : 12972 - CE JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE
Recorrido : POLYUTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS
Rep. Jurídico : 9880 - CE VIVIANE CHAVES DOS SANTOS RAMOS
Rep. Jurídico : 12147 - CE ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI
Rep. Jurídico : 12149 - CE MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 12208 - CE MARTA DENISE LEITAO DE SOUZA
Despacho: PARTE FINAL
Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial.
Intimem-se.
Decorrido sem interposição de agravo de instrumento o prazo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, certifiquese o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo originário da causa, para a respectiva baixa. Caso contrário, determino seja
obedecido o procedimento previsto no art. 544, § 2º, do CPC.
Fortaleza, 20 de julho de 2010.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Número do Despacho 291 - Ano: 2010
2626-95.2005.8.06.0091/1 - APELAÇÃO CRIME
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 21/05/2010 09:23
Recorrente : JUSTIÇA PÚBLICA
Recorrido : FENELON JOSE DA SILVA NETO
Recorrido : FRANCINILDO FENELON DE MENEZES
Despacho:
Parte final:
Recurso especial admitido, nos termos supracitados, com a determinação de sua imediata remessa ao colendo Superior
Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Fortaleza, 18 de agosto de 2010.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
-VICE-PRESIDENTE DO TJCE445900-02.2000.8.06.0000/1 - RECURSO ESPECIAL
Recorrente : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
Recorrido : VARGLESON DE SOUSA SILVA-FLI. MARIA CLEMILDA DE SOUSA SILVA
Rep. Jurídico : 6249 - CE JUAREZ GOMES RIBEIRO
Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce
Despacho:
R.h.
Cumpra-se, sem delonga, a determinação de remeter os autos presentes ao Superior Tribunal de Justiça, prolatada às fls.
209, parte final.
Fortaleza, 18 de agosto de 2010.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
-VICE-PRESIDENTEDepartamento Penal.
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PAUTA DE JULGAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º