TJCE 16/11/2011 -Fl. 77 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 355
77
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
180067-18.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - VALERIA MORAES LOPES E SILVA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
180178-02.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Remetente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE FORTALEZA
Apelante : MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - RODRIGO GUILHERME RAMALHO
Apelado : WALTER CESAR PAIXAO NOGUEIRA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
180216-14.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Apelado : INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES FORTESPUMA LTDA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
318120-76.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Remetente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Apelado : DIAMOND SPECIAL -COMERCIAL DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
REEXAME NECESSÁRIO
259330-02.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3A. VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Autor : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Reu : ALFAREGIS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Fortaleza, 14 de Novembro de 2011
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
6ª Câmara Cível
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 6ª Câmara Cível
Número do Acórdão: 556 - Ano: 2011
1341-88.2001.8.06.0000/0 - APELAÇÃO
Apelante : BANCO DO BRASIL S.A
Rep. Jurídico : 3242 - CE FRANCISCO GLADYSON PONTES
Rep. Jurídico : 3604 - CE PAULO DOS SANTOS NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º