TJCE 10/01/2012 -Fl. 256 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 393
256
Expediente nº. 1260, de 09/01/2012 – INTIMAÇÃO ao advogado do indiciado, Antônio Inácio Oliveira Santos, da decisão
de fls. 32/33, do processo em epígrafe, na quais se converte a prisão em flagrante em prisão preventiva, por estarem presentes
os requisitos do art. 312 do CPP. Dr. Francisco Marcelo Brandã o, OAB/CE nº. 4.239. Ana Izabel de Andrade Lima Pontes ,
Juíza de Direito - respondendo.
Sara Beatriz Silva Gondim
Diretora de Secretaria
Relaxamento de Prisão
Processo nº. 7264-40.2011.8.06.0099 (890/2011)
Requerente: Ronison de Carvalho Soares
Expediente nº. 1261, de 09/01/2012 – INTIMAÇÃO ao advogado do requerente, Ronison de Carvalho Soares, da decisão
de fl. 23 do processo em epígrafe, na qual se determina a expedição do alvará de soltura do seu constituinte, após a prestação
do compromisso. Dr. Diego Henrique Lima do Nascimento, OAB/CE nº. 22.045. Ana Izabel de Andrade Lima Pontes , Juíza
de Direito – respondendo.
Sara Beatriz Silva Gondim
Diretora de Secretaria
Ação de Usucapião
Processo nº. 6751-72.2011.8.06.0099 (9040/2011)
Requerentes: Fátima Maria Rodrigues de Oliveira e Ronaldo Silva dos Santos.
Expediente nº. 1263, de 09/01/2012 – INTIMAÇÃO à advogada dos requerentes, a fim de que emende a inicial para incluir
na petição a qualificação dos confinantes e de seus cônjuges, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de indeferimento da inicial.
Dra. Lígia Linhares Arrais, OAB/CE nº. 15.001. Ana Izabel de Andrade Lima Pontes , Juíza de Direito – respondendo.
Sara Beatriz Silva Gondim
Diretora de Secretaria
Liberdade Provisória
Processo nº. 6771-63.2011.8.06.0099 (804/2011)
Requerente : !Francisco José Sales d e Araújo.
Expediente nº. 1264, de 09/01/2012 – INTIMAÇÃO ao advogado do requerente, Francisco José Sales de Araújo, da
decisão interlocutória de fl. 46, frente e verso, na qual se concede o relaxamento de prisão, determinando-se a expedição de
alvará de soltura. Dr. José David de Assunção, OAB/CE nº. 10.270. Ana Izabel de Andrade Lima Pontes , Juíza de Direito
– respondendo.
Sara Beatriz Silva Gondim
Diretora de Secretaria
COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
Juiz(a) Titular : EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO
Diretor(a) de Secretaria: JOSSILENE BATISTA RODRIGUES
EXPEDIENTE nº 01/2012 em: Nove (09) de Janeiro de 2012
OAB
CE/22634
Seq.
1
OAB
CE/18413
Seq.
2
1) 10241-96.2011.8.06.0101/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: RAFAEL SOARES NASCIMENTO, VULGO BOLIVA.
“DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: “...REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO RAFAEL SOARES DO NASCIMENTO,
expeça-se alvará de soltura....” Intimar a Dra. Cristiane Cordazzo.”.- INT. DR(S). CRISTIANE CARDOZZO
2) 10296-47.2011.8.06.0101/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO ACUSADO.: LUIZ PAULO VIEIRA DE ANDRADE .”SENTENÇA
PROCEDENTE, PARTE FINAL: “... DEFIRO, o pedido de liberdade provisória em favor do acusado Luiz Paulo Vieira de
andrade, expeça-se alvará de soltura...” Intimar o Dr. Marcondes José Saraiva de Aguiar”- INT. DR(S). MARCONDES
JOSÉ SARAIVA DE AGUIAR .
COMARCA DE ITAPIÚNA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º