TJCE 22/02/2012 -Fl. 28 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 422
28
0003405-90.2009.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade. Requerente: Sindicato das Empresas de Transporte
Coletivo Intermunicipal e Interestadual de Passageiros - Sinteronibus. Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE) e
outros. Requerido: Assembleia Legislativa do Estado do Ceara. Procurador: José Leite Jucá Filho (OAB: 3/CE). Requerido:
Estado do Ceara. Procuradora: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme despacho de fls. 319.
0005813-64.2000.8.06.0034 - Apelação Cível. Apelante: Espólio de Damião Tavares de Sousa. Inventariante: Estanislau
Tavares de Sousa. Advogado: Rubens Pereira de Macedo (OAB: 2660/CE). Apelada: Maria Tereza Targino Teixeira. Apelado:
Sociedade dos Amigos da Prainha. Apelado: Luiz Alves Nobrega Teixeira. Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE).
Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme despacho
de fls. 388.
0016380-15.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Antonio Jose Carvalhedo. Estagiário: Davila de Araujo e Aragao
Cavarlhedo (OAB: 90000/CE) e outro. Apelado: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A. Advogado: Gustavo Brasil de
Arruda (OAB: 14533/CE) e outros. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: conforme despacho 235.
0024915-46.2010.8.06.0091 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Iguatu. Advogado: Vicente Bandeira
de Aquino Neto (OAB: 9665/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelada: Helena
Nogueira Albuquerque. Advogado: Bruno Vilar Filgueiras (OAB: 22338/CE) e outros. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme despacho de fls. 538.
0025872-31.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB:
1301/CE) e outros. Apelada: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Jose Charles do Nascimento (OAB: 8097/CE) e outros.
Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme despacho
de fls 233.
0085569-80.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: João Gentil Junior. Advogada: Telma Valeria Pimentel Moreira
(OAB: 10961/CE). Apelado: Municipio de Fortaleza. Procurador: Jose Jorge Stênio Moura de Oliveira (OAB: 3/CE). Relator(a):
DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme despacho de fls 232.
0091494-23.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB:
1301/CE) e outros. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
conforme despacho de fls79.
0464603-78.2000.8.06.0000 - Apelação Cível. Apelante: Ivonilde Antonio da Costa. Advogado: Francisco Jose Novo
Fonseca Mota (OAB: 3404/CE) e outros. Apelado: Alberto Baquit. Apelado: Rita de Cassia Tarifa Alencar. Advogado: Humberto
Mourao Albano Filho (OAB: 17689/CE). Apelado: Jayme Sousa Leitao. Advogado: Julio Nogueira Militao Neto (OAB: 3144/CE)
e outro. Apelada: Virginia de Saboia Moreira Cavalcante. Apelada: Valeria de Saboia Moreira Cavalcanti. Apelado: Ciro Moreira
Cavalcanti Filho. Apelada: Ana Maria Fernandes Moreira. Apelada: Luzia Moreira de Carvalho. Apelado: Marcio Barreto Mano
de Carvalho. Apelado: Edio Erno Loesh. Apelado: M.t.j. Participacoes S/A. Apelada: Rosangela Linhares Otoch. Apelado: Jacob
Otoch Filho. Apelada: Maria da Conceicao de Saboia Moreira Cavalcanti. Apelado: Amarilio de Oliveira Alencar. Apelada: Tereza
Rachel Pierre Linhares Cardoso. Apelado: Florentino de Araujo Cardoso Filho. Apelado: Jackson Lisboa de Carvalho. Apelada:
Marta Maria Costa Carvalho. Apelado: Francisco Queiroz Nobre. Apelada: Maria Celi Mendes Nobre. Apelado: Antonio Eduardo
Alves Dias. Apelada: Maria Celeste Barbosa Dias. Apelado: Fernando Goncalves Fontenele. Apelada: Ana Celia Fontenelle.
Apelado: Reata Engenharia Ltda. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: conforme despacho de fls 401.
0768410-30.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Sudameris Brasil S.a. Advogado: Wagner Barreira Filho
(OAB: 1301/CE) e outros. Apelado: Aldenor Vieira de Araujo. Advogado: Francisco Aprigio da Silva (OAB: 9073/CE). Relator(a):
DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme despacho de fls 199.
8ª Câmara Cível
0001544-13.2003.8.06.0119/50002 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Maranguape... Advogado: Francisco Barros
Nogueira (OAB: 7593/CE) e outros. Apelada: Francisca Creuza da Silva Dias. Apelado: Raimundo Nonato Alves. Advogada:
Maria Mary Franco Mota (OAB: 11752/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: PORTARIA 154/11.
0013232-96.2007.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A. Advogada:
Ingrid Silva Basilio (OAB: 22949/CE) e outros. Agravado: Julio Cesar Trez. Advogado: Luiz Ferreira da Silva Filho (OAB: 23432/
CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
DISTRIBUIÇAO POR ENCAMINHAMENTO.
0074125-84.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Moacir Barbosa Pereira. Advogada: Valdivia
Pinheiro Furtado (OAB: 8758/CE) e outros. Embargado: Estado do Ceará. Advogado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB:
17356/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: DISTRIBUIÇAO POR ENCAMINHAMENTO.
0100778-87.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Advogado: DAMIAO SOARES
TENORIO (OAB: 28123/CE). Agravado: Edno Carneiro da Silva. Advogada: Francisca Patricia de Castro Costa (OAB: 21760/
CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
em cumprimento ao despacho de fl. 120.
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