TJCE 12/04/2012 -Fl. 376 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 455
376
Eis o relato. Decido: Diz o art. 267, Inc. VIII do CPC que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando o
autor desistir da ação. Assim, na forma do dispositivo suso mencionado, julgo, por sentença, extinto o processo sem
apreciação de seu mérito. Custas na forma da lei, pelo autor. Após, arquivem-se...’’”.- INT. DR(S). CLARISSA NUNES
BOTELHO
19) 35651-26.2011.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO.: CLARA
DA CUNHA DUARTE. “INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA, QUAL SEJA: ‘’...Eis
o relato. Decido: Diz o art. 267, Inc. VIII do CPC que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando o
autor desistir da ação. Assim, na forma do dispositivo suso mencionado, julgo, por sentença, extinto o processo sem
apreciação de seu mérito. Custas na forma da lei, pelo autor. Após, arquivem-se...’’”.- INT. DR(S). THAIANNE CASSEB
DA SILVA
20) 36757-23.2011.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANDRE PINHEIRO SILVA REQUERIDO.:
BANCO ITAUCARD S/A. “INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA, QUAL SEJA: ‘’...
Eis o relato. Decido: Diz o art. 267, Inc. VIII do CPC que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando o
autor desistir da ação. Assim, na forma do dispositivo suso mencionado, julgo, por sentença, extinto o processo sem
apreciação de seu mérito. Custas de lei, pelo autor. Após, arquivem-se...’’”.- INT. DR(S). PAOLO GIORGIO QUEZADO
GURGEL E SILVA
21) 4080-76.2007.8.06.0112/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: COELCE REQUERENTE.: JOSE DOS SANTOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES BEZERRA. “ INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO
TEOR DO DESPACHO, qual seja, ‘’...Não se empenharam os autores, como lhes competia(CPC - art. 333, I) em provar a
inexistência da fraude apontada no Termo de Ocorrência e, por conseguinte, que a cobrança do consumo não faturado
seria indevida. Postas essas razões, julgo totalmente IMPROCEDENTE a ação e determino o arquivamento dos autos.
Condeno os autores a pagarem as custas do processo e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00(trezentos reais),
considerada a minguada complexidade da causa (CPC - art. 20, § 4º)...’’”.- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , EDESIO
DO NASCIMENTO P. FILHO , MANASSES GOMES DA SILVA
22) 4593-52.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 7492 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CICERO FERREIRA DE
SOUZA REQUERIDO.: MARITIMA SEGUROS. “INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA PARTE FINAL DA
SENTENÇA, QUAL SEJA, ‘’...Compete à parte, independente de provocação do Juízo, proceder ao recolhimento das
custas iniciais do processo, sem o que inviável o seguimento do feito. Ante à inércia da autora em impulsionar o
processo, com finca no art. 257 do CPC, determino o CANCELAMENTO da distribuição(baixa no tombo), e consequente
ARQUIVAMENTO dos autos...’’”.- INT. DR(S). PAULO RICARDO MARINHO TIMBO
23) 8254-60.2009.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A EXEQÜIDO.: MARIA FRANCELINA DOS ANJOS .” INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO
DO MEIRINHO QUE DEIXOU DE CITAR E INTIMAR A REQUERIDA EM VIRTUDE DE DA MESMA NÃO MAIS RESIDIR NO
ENDEREÇO INDICADO E TER DEIXADO DE PENHORAR BENS DA EXECUTADA, FACE NÃO TER LOCALIZADO NESTA
COMARCA.”- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA .
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE -
VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE
JUAZEIRO DO NORTE
Juiz(a) Titular : MIGUEL FEITOSA CARDOSO
Diretor(a) de Secretaria: JOSEANNE KASSIA COSTA DE SOUZA
EXPEDIENTE nº 13/2012 em: Dez (10) de Abril de 2012
1) 1362-43.2006.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCO VALDINIO FERREIRA GOMES
EXEQUENTE.: REGILANIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. “Intimar o(s) Sr(s). Advogado(s) do inteiro teor da Sentença
que JULGOU EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, III e IV do CPC .”.- INT. DR(S).
GENILSON PEREIRA FARIAS , JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA , PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA
2) 15196-26.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 1999016012532 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE.: CELIA
MARIA DOS SANTOS E S/ESPOSA. “ Intimar o(s) Sr.(s) Advogado(s) do inteiro teor do despacho que deferiu o pedido
de desarquivamento dos autos, deferindo-lhe vistas pelo prazo de 10 dias, após o que os autos deverão retornar ao
arquivo.”.- INT. DR(S). JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA
3) 1950-11.2010.8.06.0112/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MOACIR DE SOUSA OLIVEIRA REQUERENTE.: ROSINETE
COUTO MOTA. “ Intimar o(s) Sr(s). Advogado(s) do inteiro teor da Sentença que INDEFERIU o pleito autoral, nos moldes
do art. 267, I c/c 295, VI, e art. 284, parágrafo único, todos do CPC .”.- INT. DR(S). JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA ALVES
, JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES , NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES
4) 20170-09.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2000016010147 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE.: MAURINO
PONTES FARIAS REQUERIDO.: VERIDIANA MARIA FERREIRA PONTES. “ Intimar o(s) Sr.(s) Advogado(s) do inteiro teor
do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, deferindo-lhe vistas pelo prazo de 10 dias, após o
que os autos deverão retornar ao arquivo.”.- INT. DR(S). ANTONIA SILDA BARBOSA HONORIO , ANTONIO LUCIO SOUSA
FREITAS , FRANCISCO GONCALVES DIAS , VALDIVIA PINHEIRO FURTADO
5) 25864-56.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2001016019307 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º