TJCE 26/06/2012 -Fl. 331 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 506
331
Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: JOSE SOARES DE SOUZA NETO (OAB 8153/CE) - Processo 0093184-24.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Consuelo Martins da Silva - Nos termos do art.
26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes,
esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) exequido(a) acima nominado(a), tendo em vista
a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2005/003807 , acostada(s) aos autos, concedida nos termos
do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: PROCURADOR MEIRIELSON FERREIRA ROCHA (OAB 3/CE) - Processo 0295100-56.2000.8.06.0001 - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Urias Teodoro Aguiar - Nos
termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus
para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) executado(a) acima nominado(a),
tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 14/96, acostada(s) aos autos, concedida nos
termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: PROCURADOR MEIRIELSON FERREIRA ROCHA (OAB 3/CE) - Processo 0295854-95.2000.8.06.0001 - Execução EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Sao Confeccoes Ltda - Nos termos do art. 26, da Lei nº.
6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução
Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) executado(a) acima nominado(a), tendo em vista a remissão
do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 8349/94, acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 21, da Lei
Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR BRAGA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2012
ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0060828-39.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Jose Carvalho Carneiro - Nos termos do art. 26, da
Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta
Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) executado(a) acima nominado(a), tendo em vista a
remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 00078653, acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art.
22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15057/CE) - Processo 0075691-05.2005.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Roberto Ralff Alves Bezerra - Nos termos do art.
26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes,
esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) exequido(a) acima nominado(a), tendo em vista
a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2003/011362 , acostada(s) aos autos, concedida nos termos
do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0076042-07.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Companhia Dias de Souza Comercio Industria Ltda
- Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA,
sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) executado(a) acima
nominado(a), tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2004/040805, acostada(s) aos
autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0077429-57.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE:
Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Vitoria Paula Mulato - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os
arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a
Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) executado(a) acima nominado(a), tendo em vista a remissão do(s) débito(s)
a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2004/038472, acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal
nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM - Processo 0078661-07.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE:
Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Francisca Cilda Feitosa da Silva - Nos termos do art. 26, da Lei nº.
6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução
Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) exequido(a) acima nominado(a), tendo em vista a remissão do(s)
débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2004/034981 , acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei
Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0087546-10.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE:
A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Leticia Lourenco de Oliveira - Nos termos do art. 26, da Lei nº.
6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução
Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) executado(a) acima nominado(a), tendo em vista a remissão
do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2004/038472, acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 22,
da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0087703-80.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE:
Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Francisco de Moura - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os
arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a
Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) exequido(a) acima nominado(a), tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a
que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2004/037257 e 2004/037258 , acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 22, da
Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0089865-48.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Joao Edilberto Monteiro Ribeiro - Nos termos do art.
26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes,
esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) exequido(a) acima nominado(a), tendo em vista
a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2005/000957, acostada(s) aos autos, concedida nos termos
do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011.
ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0094538-21.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º