TJCE 28/03/2014 -Fl. 299 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 933
299
4) 112-52.2007.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CARLOS FACUNDO FILHO REU.: DJALMA PINTO DA SILVA REU.:
FRANCISCO CLAUDIO VASCONCELOS SOLON VITIMA.: JOSE MARIA DE OLIVEIRA REU.: MARIA EULALIA DE CASTRO
ARAUJO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: VALORAMA AGRO INDUSTRIA LTDA. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2014
ÀS 10H00MIN.”.- INT. DR(S). ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA , ANTONIO PACHECO DA CUNHA , CESAR AUGUSTO
FROTA RIBEIRO , SERGIO SILVA COSTA SOUSA
5) 12326-65.2013.8.06.0075/0 - CARTA PRECATÓRIA PARTE DA CARTA PRECATÓRIA.: PAULO DE TARSO GONÇALVES DE
GOIS FERREIRA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA
DESIGNADA PARA O DIA 24/07/2014 ÀS 10H00MIN.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ANTONIO EUGENIO VIANA
6) 1431-84.2009.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE CLAUDIO DE ARAUJO FREIRE REU.: JOSE WAGNER MACEDO
FREIRE REU.: LÚCIO FLÁVIO BEZERRA MARTINS. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER NA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2014 ÀS 09H00MIN.”.- INT. DR(S). NUNES
RAMOS DE LIMA
7) 2014-84.2000.8.06.0075/0 - Nº Antigo: 1999102000431 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE MARCOS ALVES DA SILVA AUTOR.:
JUSTIÇA PUBLICA REU.: MARCELINO DA SILVA REU.: VALDIR FLAVIO CAETANO DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO PARA INFORMAR SE EXISTEM DILIGÊNCIAS A REQUERER, NO PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). ELIZABETE
RIBEIRO E SILVA , JORGE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
8) 32089-22.2009.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: SANDRO ROGÉRIO DE GODOY VITIMA.: SEFAZ. “FICA VOSSA
SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
02/09/2014 ÀS 09H00MIN.”.- INT. DR(S). GIL SOUSA NOGUEIRA
9) 430-74.2003.8.06.0075/0 - ART. 180 CPB- RECEPTACAO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: VALDERI RODRIGUES
DAVID AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: VALDERI RODRIGUES DAVID AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: VALDERI
RODRIGUES DAVID AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: VALDERI RODRIGUES DAVID AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO
REU.: VALDERI RODRIGUES DAVID. “SENTENÇA: “ DECLARO EXTINTAS AS PUNIBILIDADES DOS RÉUS MARIA
ARAUJO DE ALCANTARA, FRANCISCO JOCELIO BENTO DO NASCIMENTO E JOSE NILDO BERNARDO DE SOUSA,
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO APÓS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA A
ACUSAÇÃO.””.- INT. DR(S). HILTON SANTOS , JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS , MARIA DO SOCORRO DIOGENES
PAIVA , VLADIA PAIXAO PORTELA
10) 596-67.2007.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: ERIVALDO PAZ DE SOUSA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA
COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2014 ÀS 10H00MIN.”.INT. DR(S). JOAO PAULO CRUZ SANTOS
11) 637-05.2005.8.06.0075/0 - ART. 129 CPB - DAS LESÕES CORPORAIS REU.: CLEILSON DA SILVA GENUINO REU.:
FRANCISCO JOSE MORORO DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: CLEILSON DA SILVA GENUINO REU.:
FRANCISCO JOSE MORORO DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA
COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2014 ÀS 09H00MIN.”.INT. DR(S). FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS , RANNIERI RIOS VELOSO
12) 7513-97.2010.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA EUSEBIO
REQUERENTE.: G V TORRES FILHO REPR. LEGAL.: GALDINO VIDAL TORRES FILHO REPR. LEGAL.: RUTH MENEZES
VIDAL REQUERENTE.: RUTH MENEZES VIDAL. “DESPACHO: ¿Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre o petitório de fl. 198; certo de que, mantendo-se silente terei como aquiescência o pleito de sucessão ali
formulado.””.- INT. DR(S). CELSON DAVID ANTUNES , FRANCISCO MILTON PORTELA FILHO , LUIS CARLOS LAURENÇO
, MARÍLIA ALBERNAZ
13) 7569-33.2010.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANDRE LIRA DE SOUSA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA
COMPARECER NA AUDIENCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2014 ÀS 09H00MIN.”.INT. DR(S). EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO
14) 812-57.2009.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO AURICELIO FERREIRA CHAVES VITIMA.: JOSE CARLINHO
SEVERIANO REU.: RAFAEL DA SILVA FRANÇA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/06/2014 ÀS 11H00MIN.”.- INT. DR(S). JOAO PAULO CRUZ
SANTOS , MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ARAUJO
15) 9668-39.2011.8.06.0075/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: MOACIR LIMA BEZERRA REQUERENTE.:
TICIANA GADELHA PONTE. “DESPACHO: R.H...Intime-se a parte Executada para cumprimento (art. 475 - J - CPC)”.- INT.
DR(S). ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE , GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA , LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA
16) 9877-03.2014.8.06.0075/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FELIPE CARLOS AGUIAR TERCEIRO INTERESSADO.: MARIA
ASSUNÇAO CARLOS. “ DESPACHO: INTIME-SE a parte Autora, por Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento, emendar a inicial no sentido de juntar aos autos documentos atualizado, comprobatório da curatela
mencionada, assim como para juntar aos autos certidões atualizadas de Eusébio/CE e Aquiraz/CE sobre a situação do
imóvel usucapiendo.”.- INT. DR(S). CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA
17) 9897-91.2014.8.06.0075/0 - CARTA PRECATÓRIA REU.: JOAO PAULO AMBROSIO DO NASCIMENTO TESTEMUNHA.:
MARCOS GOMES DOS SANTOS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: RONALDO DO NASCIMENTO AMBROSIO. “FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O
DIA 24/07/2014 ÀS 11H30MIN.”.- INT. DR(S). ANTONIO FERREIRA MENDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º