TJCE 15/04/2015 -Fl. 43 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015
25º
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1184
43
TAYRINE ÉRICA SOUZA E SILVA
Tabela II - Endereços das Promotorias de Justiça
Comarca
Endereço
Vagas
Pacatuba
Rua Cel. José Libâneo, S/N – Centro
01
Ressaltamos que os candidatos que não manifestarem interesse em exercer suas atividades nas Comarcas acima descritas,
não perderão o direito de convocação para as demais comarcas da respectiva Unidade Regional, na ocasião de surgimento de vaga,
permanecendo, portanto, na classificação original.
O candidato assumirá respeitando, criteriosamente, a classificação geral da Unidade Regional.
O candidato que assumir a vaga ofertada neste edital somente poderá requerer remoção para qualquer comarca pertencente à
Unidade Regional, após convocação do último classificado da respectiva unidade, no surgimento de vaga ou através de permuta.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 09 de Abril de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO ORDINÁRIA
Nº 02/2015
O Presidente do TED/OAB-CE cientifica e notifica os advogados e demais abaixo relacionados (CED, art. 53, parágrafos
2 e 3) de que a partir da sessão plenária ordinária do dia 22.04.2015, com início às 14h30min., serão julgados os seguintes
processos: 1)Proc. 11520/2008-0 Rpdos: J.R.J.A.–OAB/CE. 6547 e R.O.S.A.–OAB/CE. 14121 2)Proc. 11670/2008-0 Rpda:
M.V.B.V.A..–OAB/CE. 9375 3)Proc. 10848/2009-0 Rpdo: F.C.S.–OAB/CE. 14118 Relatoria: Maria de Fátima Almeida de Castro
- OAB/CE. 14.663 4)Proc. 11931/2008-0 Rpda: M.P.F..–OAB/CE. 13728 5)Proc. 8549/2012-0 Rpda: A.V.F.T. .–OAB/CE. 21663
Relatoria: José Adriano Pinto - OAB/CE. 1244 6)Proc. 13102/2008-0 Rpdo: A.C.V.P..–OAB/CE. 8195 Relatora: Suzana Alcione de
Souza Ribeiro Costa - OAB/CE. 11780 7)Proc. 13670/2008-0 Rpdo: F.P.R.–OAB/CE. 15290 Relatora: Maria Lúcia Aquino- OAB/
CE. 4517 8)Proc. 715/2007-7 Rpdo: A.J.O.S. –OAB/CE. 9849 Relator: Luiz Irapuan Hermes Nobre- OAB/CE1784. O processo
que não for julgado na data supra, sê-lo-á no dia designado nessa mesma sessão, independente de nova intimação.
Fortaleza, 10 de abril de 2015.
José Damasceno Sampaio
Presidente do TED-OAB/CE
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
CARTÓRIO JOAQUIM PEREIRA
3 o OFÍCIO - AQUIRAZ - CEARÁ
Oficial -Bela. Maria Ivoni Pereira de Sá
Substituto - Bel. Fábio José Gondim Pereira
Rua: Virgílio Coelho, n°333- Centro -Aquiraz - Ceará
Fone: 085 - 3361-1186; 085 - 3361-1320 (fax)
PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEL DA TRANSCRIÇÃO Nº 7764
PRENOTADO SOB O Nº 5618 FOLHA: 96 DO LIVRO 1-B DESTE REGISTRO DE IMÓVEIS NA DATA DE 17/03/2015
MARIA IVONI PEREIRA DESA, Oficiala do Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e demais anexos do 3 o Oficio
da comarca e cidade de Aquiraz, do Estado do Ceará, serviço extrajudicial situado na Rua Virgílio Coelho, n° 333, Centro Aquiraz - Ceará, FAZ SABER que o Sr. FRANCISCO WILSON PINHEIRO DE SOUSA, brasileiro, casado,médico, inscrito na
cédula de identidade n° 2007657568-8 SSP/CE, CPF n°016.552.483-91, residente e domiciliado na Rua Deputado Moreira da
Rocha, 920, apto 1100, Meireles, Fortaleza-CE, requereu a retificação da descrição tabular do imóvel da Transcrição n°. 7764
do Registro Imobiliário da I a Zona desta Comarca, de sua titularidade, UM TERRENO situado no lugar Patacas, Distrito
de Patacas, Município de Aquiraz-CE, localizado do lado direito da Rua Conrado Leite de Freitas, distando 380,00m
ao norte (lado esquerdo) da Rua Josué Leite de Freitas, de forma irregular, com área de 22.266,02m 2, processado nos
termos dos artigos 212 e 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei n° 6.015/73). Devido à falta de anuência expressa na planta
e no memorial descritivo do titular do imóvel confrontante no limite SUL do referido imóvel, fica o seu titular, ODIN VICTOR
AMERICANO SONDAHL, NOTIFICACADO do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço
registrai, podendo, nos termos do §2° do artigo 213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, no prazo legal de 15
dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213 da Lei dos Registros Públicos, os quais
se encontram disponíveis neste serviço registrai imobiliário para exame e conhecimento do interessado. Nos termos do §4° do
artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao
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