TJCE 12/08/2015 -Fl. 573 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
CE/7838
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RN/7144
CE/29301
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CE/9665
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CE/16886
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CE/16429
CE/19901
RN/9392
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CE/30071
CE/15877
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CE/28119
CE/3869
CE/7838
CE/20879
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Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1266
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1) 1749-17.2010.8.06.0145/0 - Tombo: 1332010 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CARLA VITORIA DE BARROS (MENOR)
REU.: MANOEL BENAILDE BEZERRA DSO SANTOS AUTOR.: O MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria Intimado da
Audiência de Instrução REdesignada para o dia 06 de Outubro de 2015, às 10h30min, no Fórum de Pereiro/CE.”.- INT.
DR(S). FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO
2) 1830-63.2010.8.06.0145/0 - Tombo: 2142010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUSA JUNIOR REQUERENTE.: JOSÉ ROBERTO MAIA LOPES REQUERENTE.: LEOBERTO LOPES REQUERENTE.:
MARIA MAIA LOPES REQUERENTE.: RENAN MAIA LOPES REQUERENTE.: VALBERTO MAIA LOPES REQUERENTE.:
VINICIUS MATEUS MAIA LOPES. “Fica Vossa Senhoria Intimado da Audiência de Instrução REdesignada para o dia
06 de Outubro de 2015, às 11h30min, no Fórum de Pereiro/CE.”.- INT. DR(S). FATIMA FABIANA DE FREITAS CHAVES ,
FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO , JOSE CICERO RICARTE VIEIRA , MAURY OLIVEIRA FREITAS
3) 1938-92.2010.8.06.0145/0 - Tombo: 3212010 - AÇÃO PENAL REU.: EDMILSON ALVES ROCHA REU.: IVANEIDE
FREITAS DE ALMEIDA VITIMA.: JOAO FRANCISCO DE LIMA REU.: MARCOS FERNANDES LIRA AUTOR.: O MINISTÉRIO
PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria Intimada da sentença, cuja parte final segue transcrita: “... Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO
A morte do agente acarreta a extinção da punibilidade, consoante previsão do art. 107, I, do Código Penal. No caso sub
oculli, a morte da acusada foi comprovada através da cópia da Certidão de Óbito que repousa às fls. 178. Sendo assim,
em consonância com o artigo 62, do Código de Processo Penal, é imperativa a declaração de extinção da punibilidade
da ré. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da agente IVANEIDE FREITAS DE ALMEIDA ,
já qualificada, em virtude de seu falecimento, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal. Sem custas. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Pereiro/CE, 23 de junho de 2015. Leila Regina Corado Lobato
Juíza de Direito””.- INT. DR(S). PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE
4) 2302-25.2014.8.06.0145/0 - Tombo: 0382014 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ADRIANA MATIAS DE SOUSA REU.: JOAO
PESSOA DE QUEIROZ NETO AUTOR.: O MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria Intimado da Audiência de Instrução
REdesignada para o dia 25 de Agosto de 2015, às 08h00min, no Fórum de Pereiro/CE.”.- INT. DR(S). JOSE CELIO DE
AQUINO
5) 2324-49.2015.8.06.0145/0 - Tombo: 0612015 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ANA CLARA ALVES DE
ALBUQUERQUE EXECUTADO.: ANTONIO SOARES DE ALBUQUERQUE NETO. “Fica Vossa Senhoria Intimado para, no
prazo de 05 (cinco) dias, informar se o executado cumpriu ou não o débito alimentar.”.- INT. DR(S). MARDÊNIA AQUINO
DIÓGENES
6) 239-03.2009.8.06.0145/0 - Tombo: 2302009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ANTONIO NEY DE SOUSA
REQUERIDO.: ANTONIO ROBSON DE SOUSA PAULINO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. “Fica
Vossa Senhoria Intimado para ficar ciente da certidão de fls. 111, bem como, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que lhe for de direito.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
7) 2405-03.2012.8.06.0145/0 - Tombo: 1542012 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: ESPÓLIO DE FRANCISCA DAS CHAGAS DE
JESUS ESPÓLIO.: ESPÓLIO DE RAIMUNDO MORAIS CAVALCANTE REQUERENTE.: LUZIA CHAVES HOLANDA MORAIS.
“Fica Vossa Senhoria Intimado da Audiência de Conciliação REdesignada para o dia 06 de Outubro de 2015, às 13h45min,
no Fórum de Pereiro/CE.”.- INT. DR(S). FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO
8)
2412-58.2013.8.06.0145/0 - Tombo: 0942013 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ALDINEIDE LOPES PINHEIRO
REQUERENTE.: MILTON SEBASTIAO DE LIMA. “Fica Vossa Senhoria Intimado da Audiência de Instrução REdesignada
para o dia 08 de Setembro de 2015, às 13h30min, no Fórum de Pereiro/CE.”.- INT. DR(S). SILVIA RENATA PINHEIRO
FEITOSA
9) 2418-02.2012.8.06.0145/0 - Tombo: 1632012 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE VITIMA.: ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA REU.: GILBERLANDE EVANGELISTA DA SILVA AUTOR.: O MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria Intimada
para, no prazo de 08 (cinco) dias, apresentar razões recursais.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
10) 2421-49.2015.8.06.0145/0 - Tombo: 1282015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.:
PAULO ESTEVAM DA SILVA REQUERIDO.: ROMERO DE MEDEIROS ARAUJO. “Fica Vossa Senhoria Intimado para, no
prazo legal apresentar Contestação.”.- INT. DR(S). FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO , SILVIA RENATA PINHEIRO
FEITOSA
11)
2426-71.2015.8.06.0145/0 - Tombo: 1352015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º