TJCE 31/03/2016 -Fl. 58 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1409
10. OBRAS CONSULTADAS
1. BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2
ed. – Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2004.
2. BRASIL. Arquivo Nacional. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística.
Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
3. BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos às atividades-meio da administração pública. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
Disponível em:< www.conarq.arquivonacional.gov.br>.
4. BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução n. 26, de 6 de maio de
2008, Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos
arquivos do Poder Judiciário. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Poder Executivo, Brasília, DF, 6 de maio 2008, Seção 1, Edição n. 85.
5. BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução n. 30, de 23 de dezembro de 2009. Altera a Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008, que estabelece diretrizes
básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24
de dezembro de 2009, Seção 1, Edição n. 246.
6. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria n. 616, de 10 de setembro de
2009. Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória
do Poder Judiciário – Proname. Disponível em:
7. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009. Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de
Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus) e disciplina
a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas
informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no Poder Judiciário.
Disponível em:
8. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 46, de 18 de dezembro de 2007. Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras
providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Judiciário,
Brasília, DF, 21 de dezembro de 2007, Seção 1, p. 19.
9. BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa
do Brasil. Brasília: Centro de Documentação e Informação Coordenação de
Publicações, 2001.
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