TJCE 10/04/2018 -Fl. 457 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880
457
exposto, por entender que inexiste interesse processual, e que o procedimento não se mostra apto a conduzir à consequência
jurídica pretendida, reconheço a inépcia da petição inicial, com fulcro no art. 330, II, e, em consequência, julgo extinto o processo
sem apreciação do mérito, com arrimo no art. 485,I, do CPC..”. INT. JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES OAB/CE 7869.
3 – Processo N º 2 4 1 9 - 3 8 . 2012. 8 .06.0031. Ação Cível – Busca e Apreensão. Requerente: Administradora de Consórcio
Nacional Honda. Requerido: Josuerbson Freitas Bezerra. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado da decisão
que é do teor seguinte: “...em face do exposto, homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, já
qualificada...declarando extinto o processo sem julgamento do mérito..”. INT. HIRAN LEÃO DUARTE OAB/CE 10.422. ELIETE
SANTANA MATOS. OAB/CE 10.423.
4 – Processo Nº 31 6 4 - 4 2 . 2 0 17.8. 0 6.0031. Ação Cível – Busca e Apreensão. Requerente: Elizangela Candida Macedo.
Requerido: Francisco Aginalton Gomes da Silva. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para declinar o atual
endereço do executado, no prazo de 05 dias. INT. JOSÉ EDSON MATOSO RODRIGUES. OAB/CE 7869.
5 – Processo Nº 15 4- 6 8 . 2 0 0 9 . 8.06. 0 031. Ação Crime – Art. 129, § 3º do CPB. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria
intimado para apresentar alegações finais no prazo legal. INT. STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUÉ. OAB/CE 13.179.
6 – Processo Nº 199 7 -6 3 . 2 0 1 2 . 8 .06.0 0 31. Ação Crime – Homicídio Qualificado. Réus: Expedito Firmino de Souza, Antônio
Carlos Firmino de Souza e Francisco Fabiano da Costa Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para comparecer
à Sessão do Julgamento elo Tribunal do Júri Popular, designada para o dia 07.06.18, às 9:00hs, no Fórum local. INT. FERNANDO
ANTÔNIO BEZERRA FREIRE. OAB/CE 20.581. CARLOS GIOVANNE BARBOSA REBOUÇAS. OAB/CE 19.437.
7 – Processo Nº 3282-1 8. 2 0 1 7 . 8 . 0 6.003 1 . Ação Crime – Homicídio Qualificado. Réu: Francisco Gerlanio Davi de Moura.
Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para comparecer à Sessão do Julgamento elo Tribunal do Júri Popular,
designada para o dia 03.05.18, às 9:00hs, no Fórum local. INT. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA FREIRE. OAB/CE 20.581.
JUIZ SUBSTITUTO TITULAR : DR. DIOGO ALTORBELLI SILVA DE FREITAS
SUPERVISOR DE ENTRÂNCIA INICIAL : VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
1 – Processo nº 2975-61.2017.8.06 .0 0 31/0 Ação Cível – Mandado de Segurança. Impetrante: Antônia da Silva Oliveira.
Impetrado: Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para, querendo,
apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 dias. INT JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. OAB/CE 28.119. FRANCISCO
DIEGO FERNANDES BEZERRA. OAB/CE 35.146.
2 – Processo nº 2984-26..2017.8.06.0 0 3 1/0 Ação Cível – Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Reginaldo Pinheiro
Lima. Impetrado: Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para, querendo,
apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 dias. INT JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. OAB/CE 28.119. FRANCISCO
DIEGO FERNANDES BEZERRA. OAB/CE 35.146.
3 – Processo nº 2952-55.2016.8.06.0031 / 0 Ação Cível – Ação Popular. Requerente: Rivardo Cesar Chagas Bezerra.
Requeridos: Adelmo Queiroz de Aquino e Município de Alto Santo. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado
para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais. INT JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. OAB/CE 28.119. CARLOS
GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS. OAB/CE 19.437.
4 – Processo Nº 3074-34.2017.8.06.0031/0 A ção Cível – Mandado de Segurança. Impetrante: Aila Maria Bessa Magalhães.
Impetrado: Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para, querendo,
apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 dias. INT JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. OAB/CE 28.119. FRANCISCO
DIEGO FERNANDES BEZERRA. OAB/CE 35.146.
5 – Processo nº 2981-71..2017.8.06.0031/0 A ç ão Cível – Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Cláudio Peixoto de
Oliveira. Impetrado: Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo
legal, apresentar as contrarrazões ao recurso (art. 1.010, §2º e art. 183 do CPC). INT JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS.
OAB/CE 28.119. FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA. OAB/CE 35.146.
6 – Processo nº 2979-04..2017.8.06.0031/0 Aç ã o Cível – Mandado de Segurança. Impetrante: Aline Scomparim Cavalcante.
Impetrado: Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões ao recurso (art. 1.010, §2º e art. 183 do CPC). INT JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. OAB/
CE 28.119. FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA. OAB/CE 35.146.
7 – Processo Nº 3040-59.2017.8.06.0031/0 Açã o C í vel – Mandado de Segurança. Impetrante: Samuel Bezerra Bessa.
Impetrado: Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões ao recurso (art. 1.010, §2º e art. 183 do CPC). INT JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. OAB/
CE 28.119. FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA. OAB/CE 35.146.
8 – Processo Nº 2976-49.2017.8.06.0031/0 Ação Cí v e l – Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Solange Vieira Guerra
Carvalho. Impetrado: Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para, no
prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso (art. 1.010, §2º e art. 183 do CPC). INT JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE
FREITAS. OAB/CE 28.119. FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA. OAB/CE 35.146.
COMARCA DE ARACATI - 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º