TJCE 08/02/2019 -Fl. 91 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2078
91
0177888-18.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Sandra Maria Inácio Miguel. Advogados: Eliennay Gomes
Alves (OAB: 30314/CE) e outro. Recorrido: Junta Comercial do Estado do Ceará. Proc. Jurídico: Joao Lucas Arcanjo Carneiro
(OAB: 27749/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria
nº 88/2019..
0178117-75.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira
(OAB: 16980/CE). Recorrido: Francisco Ronaldo Farias Lima. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a):
ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme
Portaria nº 88/2019..
0178360-53.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Afonso Ferreira de Lima. Advogado: Dracon dos Santos
Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB:
19927/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo
de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária,
conforme Portaria nº 88/2019..
0178848-08.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antonio Ednardo Diniz Monteiro. Advogados:
Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E) e outros. Embargado: O Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton
Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma
Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019..
0178965-62.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Antônio Tabosa Martins. Advogado: Alex Tiago Pessoa
Araujo Holanda (OAB: 36186/CE). Recorrido: ESTADO DO CEARÁ. Procs. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE)
e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de
Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria
nº 88/2019..
0179371-83.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Deusdedit Rodrigues
Duarte (OAB: 9316/CE). Recorrido: DANETO - Domingos Araujo Neto. Advogada: Rafaela Maria Reis Matos (OAB: 27470/CE).
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme
Portaria nº 88/2019..
0179575-64.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio
Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Luisa Nogueira da Costa. Advogados: Aline Pinho Romero Vieira (OAB:
19599/CE) e outros. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria
nº 88/2019..
0179611-72.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: George Marinho Lelis. Recorrido: Instituto de Previdência
do Municipio de Fortaleza- IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019..
0179851-61.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de
Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Recorrido: Bruno Ribeiro Viana.
Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de Direito substituta da 3ª
Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019..
0180250-27.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda
Bezerra (OAB: 5207/CE). Recorrido: Carlos Teixeira Teofilo. Advogados: Antonio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB: 21999/
CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza
de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria
nº 88/2019..
0180427-25.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procs. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante
Asfor Junior (OAB: 15603/CE) e outro. Recorrido: Tiago Rodrigues da Silveira. Advogados: Vartan Alves Boyadjian (OAB: 7351/
CE) e outros. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza
de Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária,
conforme Portaria nº 88/2019..
0180875-61.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: LUIS MORAIS VALENTIM. Advogados: FABIANA LIMA
SAMPAIO (OAB: 33345/CE) e outros. Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB:
15314/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de
Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019.
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0181022-87.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Ricardo Duarte Almeida. Advogados: FABIANA LIMA
SAMPAIO (OAB: 33345/CE) e outro. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB:
12204/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Juíza de
Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019.
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