TJCE 16/08/2022 -Fl. 893 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907
893
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2022
ADV: ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA (OAB 8506/CE), ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, ADV:
ORLANDO BARBOSA LIMA FILHO - Processo 0007676-17.2012.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Majorado - VÍTIMA: Orlando Barbosa Lima Filho - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Leandro
Melo de Souza - Designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por meio do sistema de videoconferência.
ADV: ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA (OAB 8506/CE), ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, ADV:
ORLANDO BARBOSA LIMA FILHO - Processo 0007676-17.2012.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Majorado - VÍTIMA: Orlando Barbosa Lima Filho - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Leandro
Melo de Souza - Instrução e Julgamento Data: 25/05/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência 2 Situacão: Pendente
ADV: ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA (OAB 8506/CE), ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, ADV:
ORLANDO BARBOSA LIMA FILHO - Processo 0007676-17.2012.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Majorado - VÍTIMA: Orlando Barbosa Lima Filho - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Leandro
Melo de Souza - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/05/2023 às 10h00min.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELENICE DO NASCIMENTO FERREIRA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2022
ADV: MAELSON JUCÁ DE QUEIROZ FERNANDES (OAB 24335-0/CE) - Processo 0009190-34.2014.8.06.0137 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VÍTIMA: Victor Igor Silva de Oliveira - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do
Estado do Ceará - RÉU: Wilkleam Monteiro Reis - Abra-se vista ao Ministério Público para, se possível, diligenciar no sentido de
obter o endereço da testemunha Victor Igor Silva de Oliveira ou requerer o que entender de direito. Após, designe-se audiência
de instrução e julgamento a ser realizada por meio do sistema de videoconferência. Expediente necessário.
ADV: MAELSON JUCÁ DE QUEIROZ FERNANDES (OAB 24335-0/CE) - Processo 0009190-34.2014.8.06.0137 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VÍTIMA: Victor Igor Silva de Oliveira - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do
Estado do Ceará - RÉU: Wilkleam Monteiro Reis - Instrução e Julgamento Data: 22/06/2023 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência
2 Situacão: Pendente
ADV: MAELSON JUCÁ DE QUEIROZ FERNANDES (OAB 24335-0/CE) - Processo 0009190-34.2014.8.06.0137 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VÍTIMA: Victor Igor Silva de Oliveira - MINISTERIO PUBL: Ministério Público
do Estado do Ceará - RÉU: Wilkleam Monteiro Reis - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/06/2023 às
09h30min.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELENICE DO NASCIMENTO FERREIRA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2022
ADV: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO (OAB 15470/CE), ADV: MIGUEL ROCHA NASSER HISSA (OAB 15469/CE), ADV:
RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB 16411/CE), ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Processo 028000528.2021.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MINISTERIO PUBL: Ministério
Público do Estado do Ceará - RÉU: Francisco de Lima Gurgel - Vistos em conclusão, Em face da manifestação de fls. 422/425 e
informações de fls. 426/428, abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para fins de manifestação.
Expediente necessário.
ADV: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO (OAB 15470/CE), ADV: MIGUEL ROCHA NASSER HISSA (OAB 15469/CE), ADV:
RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB 16411/CE), ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Processo 028000528.2021.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MINISTERIO PUBL: Ministério
Público do Estado do Ceará - RÉU: Francisco de Lima Gurgel - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento
nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vista ao Ministério Público.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELENICE DO NASCIMENTO FERREIRA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2022
ADV: HERACLITO SANTOS DA ROSA (OAB 18041/CE), ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Processo
0007812-77.2013.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: Ministério Público do Estado
do Ceará - RÉU: Antonio Wilpson de Moura Araujo - VÍTIMA: A Coletividade - AUT PL: Delegacia Metropolitana de Pacatuba - : A
Coletividade - Isso posto, considerando a observância da proposta de suspensão condicional do processo, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO WILPSON DE MOURA ARAÚJO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.
COMARCA DE PACATUBA - 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
ADV: JORGE LUIS COSTA TAVARES (OAB 9670/CE), ADV: JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB 10692/CE), ADV:
ESTOQUIA MARIA TORRES BORGES (OAB 7487/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: ALENCARINA
MARIA PEREIRA DE ALENCAR (OAB 4652/CE), ADV: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO (OAB 24041-0/CE),
ADV: ALINE MARIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE IBIAPINA (OAB 12722/CE) - Processo 0000293-95.2006.8.06.0137 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º