TJDFT 09/06/2008 -Fl. 472 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2008
Nº 90998-4/07 - Declaratoria - A: PANIFICADORA E CONFEITARIA ESTRELINHA LTDA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira
Junior. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011498 - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sem Informacao de Advogado.
R: SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé, que a contestação interposta às fls. 047/61 é tempestiva.
Certifico, ainda, que por determinação do mm. juiz, fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica.Brasília - DF, quarta-feira, 28/05/2008
às 13h09..
Nº 53798-2/04 - Execucao - A: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira, DF03774E - Bruno dos Anjos Pereira.
R: IOLANDA DE FATIMA FONSECA AMORIM RIBEIRO ME. Adv(s).: MG054322 - Andrea Mara Ribeiro Vieira de Araujo. R: IOLANDA DE FATIMA
FONSECA AMORIM RIBEIRO. Adv(s).: MG054322 - Andrea Mara Ribeiro Vieira de Araujo. R: NELMAR RIBEIRO. Adv(s).: (.). JUÍZO DE DIREITO
DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.Certifico que decorreu o prazo da SUSPENSÃO, devendo o EXEQÜENTE se
manifestar sobre o prosseguimento do feito.Brasília - DF, quarta-feira, 28/05/2008 às 13h10..
SENTENCA
Nº 97428-6/07 - Acao de Conhecimento - A: ADEMILSON DE AZEVEDO CALDAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. '...julgo procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento
dos valores relativos à Gratificação de Ensino Especial - GATE, instituída pela Lei 540/93, relativo ao período de 2006 e 2007 e reflexos devidos,
corrigidos monetariamente mês a mês e acrescidos de juros de mora à taxa mensal de 0,5% (meio por cento), a partir da citação. Por conseguinte,
declaro extingo o processo com apreciação do mérito, na forma do contido no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Outrossim, condeno
o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10 % sobre o montante da condenação, a teor do disposto
no artigo 20, § 3º, da Lei Instrumental. Sentença sujeita ao reexame necessário, assim, remetam-se autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, após decorrido o prazo para recurso voluntário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.'Brasília-DF, 24/03/2008. .
DIVERSOS
Nº 117281-7/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF002397 - Maria Valesca Barreto Vianna Rocha. R: EGLANTINA AMERICO DE
SOUZA AMARAL. Proc(s).: MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da EXECUÇÃO
FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta a execução, a
teor da norma inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 28/05/2008 às 13h17.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz
de Direito Substituto.
Nº 97227-7/2000 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RUDIANA PEREIRA DA COSTA. Proc(s).:
JAQUELINE BRITTO DE BARROS, PR-TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES, PR-DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES. SENTENÇA
Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do
executado acima mencionado, julgo extinta a execução, a teor da norma inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Pagas as
custas, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira,
28/05/2008 às 13h21.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito Substituto.
Nº 63013-0/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF014709 - Marta de Oliveira Brito Blom. R: DORILEA LUSTOSA MASCARENHAS.
Proc(s).: JAQUELINE BRITTO DE BARROS, PR-TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, PR-TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, PRMARTA DE OLIVEIRA BRITO BLOM, PR-LEO FERREIRA LEONCY. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da EXECUÇÃO FISCAL
movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta a execução, a teor da
norma inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivemse os autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 28/05/2008 às 13h48.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito
Substituto.
Nº 97931-7/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF011923 - Marcos Vinicius Witczak. R: MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENG COM
INDUSTRIA. Proc(s).: MARCOS VINICIUS WITCZAK, PR-MARCOS VINICIUS WITCZAK. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto
da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta
a execução, a teor da norma inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as anotações e comunicações
necessárias, arquivem-se os autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 28/05/2008 às 14h06.CLEBER DE ANDRADE
PINTOJuiz de Direito Substituto.
Nº 104485-6/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira. R: FRANCISCO LUIS PEREIRA.
Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO, PR-LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da
EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta a
execução, a teor da norma inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as anotações e comunicações
necessárias, arquivem-se os autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 28/05/2008 às 13h44.CLEBER DE ANDRADE
PINTOJuiz de Direito Substituto.
Nº 123672-0/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao. R: FLAVIO ASSIS DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA HELENA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO,
PR-JAQUELINE BRITTO DE BARROS, PR-JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da
EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta a
execução, a teor da norma inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as anotações e comunicações
necessárias, arquivem-se os autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 28/05/2008 às 13h30.CLEBER DE ANDRADE
PINTOJuiz de Direito Substituto.
Nº 32195/95 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF010677 - Ada Stella Bassi Damiao. R: POTENCIAL ENG LTDA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. R: EDUARDO CATANANTI JUNQUEIRA. Adv(s).: (.). R: ADAIR LAZARO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA
HELENA PANATTONI CHAVES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ADA STELLA BASSI DAMIAO, PR-JAQUELINE BRITTO DE BARROS, PR-LEILA
RAMOS DOURADO. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta a execução, a teor da norma inserta no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.Liberem-se penhoras, se
houver.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 28/05/2008 às 14h03.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito Substituto.
Nº 75540-9/02 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005353 - Leila Maria Ramos Dourado. R: ELISETE PEREIRA DE JESUS. Proc(s).:
LEILA RAMOS DOURADO. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta a execução, a teor da norma inserta no artigo 794, inciso I,
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