TJDFT 11/12/2008 -Fl. 600 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
4ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008
Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira
Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 67482-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCOS OLIVEIRA ANDRADE.
Adv(s).: DF017402 - CRISTIANO CORREIA E SILVA. "Venham as alegações finais, em forma de memoriais.".
Nº 90707-9/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALEX DA CONCEICAO FELICIO.
Adv(s).: DF017402 - CRISTIANO CORREIA E SILVA. R: ALEX DA CONCEICAO FELICIO e outros. Adv(s).: DF017402 - Cristiano Correia e Silva.
R: LEOMIR ALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). "Venham as alegações finais, em forma de memoriais.".
Nº 147694-0/08 - Queixa Crime - A: NALU GUIMARAES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF022736 - ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA.
R: LUCI ALVES PINTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. "(...) Por essas razões, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Luci
Alves Pinto, com amparo no art. 107, inciso IV (2ª figura), do CP, e REJEITO A QUEIXA-CRIME, o que faço tendo por base o que dispõe o art.
43, inciso II, do CPP.".
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